O presidente Luís Henrique Scabello de Oliveira, da Canasol e da Credicentro (cooperativa financeira que atende os produtores rurais) participou nesta quarta-feira (13), da primeira reunião deste ano da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (MAPA), presidida por Pedro Tavares Campos Neto que também é presidente da ASPLAN (União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açúcar (Unida) e vice-presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).
No encontro, Luís Henrique – uma das lideranças do agronegócio na região central do Estado de São Paulo estava acompanhado do presidente da Feplana Paulo Leal e do seu consultor técnico Rogério Avelar. A propósito, o dirigente da Canasol, que ocupa o cargo de diretor financeiro da Feplana, disse durante o encontro no MAPA estar extremamente feliz em representar o setor canavieiro da região de Araraquara discutindo – ações de garantias contra adversidades climáticas, Royalty sobre cultivares e PL 715/23, que dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais, assuntos previstos nas pautas da primeira reunião deste ano da Câmara Setorial.
O evento também teve a participação do presidente da Comissão Nacional de Cana-de-açúcar da CNA, Nelson Perez, do coordenador trabalhista da CNA, Rodrigo Hugueney, e da assessora técnica, Eduarda Lee.
De acordo com a programação, o presidente Pedro Campos Neto fez a abertura, e, o Presidente da CT Agricultura Sustentável, Afrânio César, falou sobre o tema ‘Ações de garantias contra adversidades climáticas’. Depois, um representante do Inmet falou sobre ‘Panorama do clima no Brasil’. Na sequência, Luís Gustavo, do MAPA, abordou o tema ‘Royalty sobre cultivares’ e o deputado federal Zé Vitor discorreu sobre a tramitação do PL 715/23. Encerrando a pauta, Rodrigo Hugueney, da Confederação Nacional da Agricultura falou sobre a NR 15, que estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores.
O QUE FOI DEBATIDO
Segundo o presidente da Câmara, Pedro Campos Neto, os temas discutidos, na verdade refletem a diversidade de temas de interesse da cadeia produtiva, desde os produtores até os industriais. “São assuntos importantes, atuais e que estão na ordem do dia de quem vive o setor sucroenergético, por isso trouxemos esses temas para discussão na primeira reunião do ano”, afirmou Pedro Campos Neto.
Assim, em um dos temas, Hugueney apresentou o processo de revisão do anexo III da Norma Regulamentadora (NR) nº 15, que estabelece os limites de tolerância para exposição ocupacional ao calor, tema prioritário para a Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da CNA.
Além disso, foram abordados o panorama e as perspectivas climáticas no Brasil, bem como discutidas ações para mitigar adversidades climáticas e a importância da ampliação da irrigação em diversas culturas no país.
Outro tema em pauta foi o Projeto de Lei 715/2023, que trata da compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais. De autoria do deputado federal Zé Vitor (PL/MG), o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em junho de 2024 e aguarda análise no Senado Federal.
Por fim, o colegiado debateu as negociações para a atualização da Lei nº 9.456/1997, conhecida como Lei de Proteção de Cultivares. Dentre as mudanças propostas, está a ampliação do prazo de proteção de cultivares de cana-de-açúcar, dos atuais 15 para 25 anos.
É importante mencionar a importância da participação de Paulo Leal, Pedro Campos Neto e Luís Henrique Scabello de Oliveira, pontuando com seus conhecimentos os temas debatidos, enriquecendo os debates e contribuindo com os propósitos das entidades que representam.
