Nesta quarta-feira (22), a pedido do presidente da Canasol, Luís Henrique Scabello, que é diretor da Feplana, o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, reuniu-se com a direção da federação nacional dos canavieiros. A entidade pleiteou o apoio para modificação da lei do Programa Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Querem garantir para os canavieiros o direito de também receberem os créditos pela descarbonização (CBIOs), uma vez que fornecem a cana de açúcar para as usinas produzirem o etanol.
O setor aproveitou ainda para tratar de outras pautas relevantes, parabenizar o gestor pelo trabalho a frente do ministério e também para agradecê-lo pela resolução tomada sobre um decreto ministerial no último ano, evitando a interrupção da queima da cana como técnica de colheita, sobretudo na região Nordeste.
O assunto sobre os créditos já está sendo tratado pelo Ministério de Minas e Energias. Mas como é um tema transversalmente ambiental, a Feplana buscou o apoio também de Salles. O RenovaBio, implementado recentemente, garante os CBios às usinas. Os créditos são emitidos a partir da produção de etanol e serão negociados na bolsa de valores. Porém, pela lei, os fornecedores de cana não os recebem. As usinas que firmaram um compromisso de repassá-las. Assim, a fim de configurar algo mais seguro para o setor canavieiro, a federação busca apoio para sua inclusão na lei.
Alexandre Andrade Lima, presidente da Feplana, aproveitou para trazer uma outra pauta importante para o setor, que é a venda direta de etanol. O dirigente revelou que acredita na sua aprovação. Mas defendeu junto ao ministro que haja uma mudança nas leis tributárias de modo que não haja perda fiscal e nem aumento de imposto para ninguém. “Para isso, é preciso que haja um novo modelo da cobrança do PIS e Cofins sobre o etanol. E não pode ser o de monofasia na venda para distribuidoras”, defendeu o dirigente. Lima pediu o apoio do ministro sobre o assunto junto ao ministério da Fazenda, que é a pasta responsável pela questão.
