O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou nesta quarta-feira (9), no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do anúncio de R$ 1 bilhão em recursos públicos para operações de microcrédito rural nas regiões Norte e Centro-Oeste, oriundos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
O total de recursos disponíveis será de até R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e de até R$ 500 milhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Os valores são voltados a agricultores de baixa renda incluídos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) B e possibilitam o investimento em infraestrutura e produção sustentável, contribuindo para o desenvolvimento regional.
Para o ministro Carlos Fávaro, o anúncio representa uma política pública formulada e executada para reduzir as desigualdades no Brasil. “Programas como esse fazem essa desigualdade diminuir e geram oportunidades”, afirmou.
“No Ministério da Agricultura, nós criamos alguns programas complementares, por exemplo, dentro do Caminho Verde Brasil, que é o programa tão bem estruturado pelo governo do presidente Lula, voltado à recuperação de áreas degradadas”, explicou o ministro.
Fávaro citou ainda outros programas do Mapa, como o Solo Vivo, o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq) e o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), como instrumentos complementares ao microcrédito, que levam oportunidades ao pequeno produtor.
Ao contextualizar a iniciativa, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou o potencial transformador da ação conjunta em benefício das regiões mais desafiadoras do país.
“Estamos falando de crédito, mas de um crédito que vem acompanhado de assistência, orientação e inovação. Há toda uma complementaridade que garante segurança para dar certo. É fundamental que todos nós possamos, neste momento, fazendo história aqui em nome do governo do presidente Lula, com bancos, superintendências e ministérios, deixar o nosso DNA neste processo”, comemorou.
Também participaram da reunião o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o presidente da Caixa Econômica, Carlos Antônio Vieira Fernandes; o vice-presidente de Negócios, Governo e Sustentabilidade Empresarial do Banco do Brasil, José Ricardo Sasseron; entre outras autoridades.
EDITAL
Durante o anúncio, os ministros assinaram o Edital de Credenciamento do Microcrédito Produtivo Orientado para repasses dos Fundos Constitucionais ao microcrédito. O edital visa credenciar instituições financeiras que atuarão na concessão de crédito a agricultores familiares em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com foco na promoção da geração de trabalho e renda por meio da oferta de linhas de financiamento específicas para agricultores familiares, com acompanhamento técnico e orientação ao crédito.
