Dois meses após assumir a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ainda não retirou dos produtores rurais brasileiros as dúvidas e as inquietações que normalmente surgem em uma transição de governo. A insegurança no caso atual, na opinião do agricultor Nicolau de Souza Freitas é compreensível, visto que a partir de janeiro de 2023, o País tem uma orientação política completamente bem diferente do seu antecessor.
“O agronegócio todos nós sabemos, é um dos principais setores da economia brasileira e por essa razão é necessário entender o que é possível esperar dos próximos quatro anos. E, verdadeiramente, não há como fazer uma análise minuciosa do que vamos encontrar pela frente dentro de um cenário indefinido, que nos causa grande apreensão”, comenta Nicolau.
Esta semana ao ser entrevistado pelo Informativo Mensal do Sindicato Rural de Araraquara e questionado sobre o destino do produtor em nossa região, o presidente citou alguns pontos que vem gerando discórdia entre os homens que produzem no campo: a divisão do Ministério da Agricultura, a ida do Conab para o Desenvolvimento Agrário, a saída do Meio Ambiente até então agregado ao MAPA e o levante iniciado no Pontal do Paranapanema pelo Movimento Sem Terra.
“Sabemos que compete a cada governo, dentro do seu planejamento, organizar os ministérios da maneira como bem entender e que achar que, na sua opinião, é correto. Mas, quando a gente trata da Conab, que é o órgão pensador, criativo do agronegócio brasileiro, que elabora e faz os planejamentos, que tem ciência sobre o tamanho da safra, o que produtor realmente vai precisar de seguro, quais os números que estamos enfrentando num jogo econômico de instabilidade, esse órgão sim deve estar muito próximo do ministro da Agricultura e da equipe do ministério”, avalia o dirigente.
Suas colocações são mais objetivas quando de maneira simples analisa o papel da Conab, que é a Companhia Nacional de Abastecimento, que sempre está em campo para realizar o levantamento objetivo das diversas lavouras e como ela é centralizadora de dados, não pode estar fora do Ministério da Agricultura. “A secretaria de política agrícola acessa a Conab de minuto a minuto para pedir informações. Não há lógica nessa divisão, pois somos integrantes de uma atividade, que é a agricultura, ainda que, os produtos sejam diversificados”, completa.
Em vez da retomada de políticas em desuso e da mudança de endereço da Conab, a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina propõe sua modernização, transformando a empresa pública numa agência de inteligência estratégica. “Isso já está no forno, pronto para sair. E achamos que o melhor lugar seria de volta no Ministério da Agricultura. Vamos sugerir isso ao governo”, afirma.
MEIO AMBIENTE
Para Nicolau de Souza Freitas, outra situação que tem projetado o desagravo da categoria rural, é a migração do CAR para a pasta de Marina Silva, que assumiu o Ministério do Meio Ambiente. O tema até então estava vinculado ao MAPA.
“Nós que somos produtores sabemos que o cadastro é uma obrigação totalmente legal, em que o produtor afirma textualmente as condições de uso de sua propriedade. O produtor sabe o que é lavoura, o que é mata ciliar e compreende muito bem o que é uma reserva legal”, revela o presidente do Sindicato.
Mas, quando questionado sobre supostos atos de quem não cumpre a legislação, o dirigente é taxativo: “Ora, para corrigir supostas inconformidades, entrar num processo de recomposição ou então compensação de áreas de preservação, o País tem o programa de regularização ambiental, onde o processo começa no governo federal e termina nos estados”. E ara ele, a nossa legislação já é uma das mais rígidas do mundo.
Há clareza na defesa da categoria quando ele diz que o CAR não tem que estar no Meio Ambiente e não deve ser tratado como sendo uma questão ideológica, é meramente uma questão técnica, de se conhecer a produção agrícola brasileira, onde ela se encontra e como ela está sendo feita.
INVASÃO DE TERRAS
Entre as inseguranças repercutidas nestes 60 dias de um novo governo está contextualizada a tentativa de invasão de terras através de movimentos que frequentemente agiram nas administrações de Lula e Dilma Roussef, anos atrás. Foi uma prática que se generalizou, tendo em alguns momentos graus de violência, lembrou Nicolau de Souza Freitas, considerando também que, retornando as mesmas questões ideológicas, os produtores rurais – poderão ter de volta os mesmos problemas.
O comentário do dirigente está pautado pela nota distribuída pela FAESP – Federação da Agricultura do Estado de São Paulo e da qual o sindicato faz parte. Na semana passada, a federação divulgou uma nota assegurando que conjuntamente com os Sindicatos Rurais, acionou a Secretaria de Segurança do Governo de SP, que tem monitorado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ameaça invadir fazendas na região do Pontal do Paranapanema.
