Entidades são contra ampliação de prazo para cobrança de todas as variedades de cana
Alexandre Lima e Luís Henrique (FEPLANA) e José Inácio (UNIDA) em Brasília
O presidente da Canasol, Luís Henrique Scabello de Oliveira, que também exerce o cargo de Secretario da Feplana – Federação dos Plantadores de Cana do Brasil participou de reunião no Ministério da Agricultura sobre a mudança na Lei dos Cultivares.
No encontro, os dirigentes da Feplana apresentaram ao Secretario de Políticas Agrícolas do Ministério Eduardo Sampaio Marques, o posicionamento da entidade no tocante a lei que está sendo debatida no Congresso Nacional.
Acompanhado do Presidente da Feplana, Alexandre Andrade de Lima, Luís Henrique disse que se a lei for aprovada da maneira que está sendo proposta no Congresso poderá trazer muita insegurança jurídica e promover o rompimento de contratos em andamento entre produtores e as empresas de pesquisa do setor canavieiro.
De acordo com Alexandre Andrade de Lima, a Feplana concorda com a cobrança, aceitando inclusive a ampliação do prazo de proteção das novas cultivares de 15 para 25 anos. No entanto, a entidade é contra a extensão do período de proteção para as variedades já em uso, mesma posição adotada pela Unida – União Nordestina dos Produtores de Cana-de-Açucar que também estava representanda no evento.
Visando um maior debate sobre o assunto, o Secretario do Ministério sugeriu novos encontros com as entidades participantes.
Além da Feplana e da Unida, participaram da reunião representantes de Usinas e dos Programas de Melhoramento de Cana.
No dia 12 de março haverá nova Rodada de Negociações sobre a Lei dos Cultivares, desta feita em Ribeirão Preto, com a mediação da Secretaria de Política Agrícola, subordinada ao MAPA. Do encontro participarão representantes dos produtores de cana, usinas e dos diferentes programas de melhoramento genético daNo dia 12 de março haverá nova Rodada de Negociações sobre a Lei dos Cultivares, desta feita em Ribeirão Preto, com a mediação da Secretaria de Política Agrícola, subordinada ao MAPA. Do encontro participarão representantes dos produtores de cana, usinas e dos diferentes programas de melhoramento genético dacana-de-açúcar.
Lei dos Cultivares, se aprovada do jeito que está pode trazer insegurança ao produtor
