O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve sancionar o projeto de lei do Congresso Nacional 4 de 2021 (PLN 4/2021) nos próximos dias. De acordo com o deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR), o chefe do Executivo deve fazer o despacho entre esta terça e quarta-feira, para que o governo federal tenha os recursos recompostos até quinta-feira (10).
Segundo o parlamentar, o PLN 4 recompõe os recursos para subvenção do Plano Safra 2021/22, que serão focados, especialmente, na agricultura familiar. “O objetivo, e é o que a ministra Tereza Cristina tem falado bastante, é que essa subvenção fique para aqueles que mais precisam: a agricultura familiar e os pequenos produtores”.
Ele reforça que, para os médios e grandes produtores, o governo e o Congresso aprovaram a Lei do Agro, que modernizou o sistema e facilitou a tomada de crédito no setor privado. “Vamos manter todo nosso apoio do Pronaf, até porque a maioria dos produtores está na agricultura familiar, é ela quem mais gera empregos”, diz.
