Em decisão já esperada, confirmada e comemorada na tarde de ontem (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, decidiu por unanimidade pelo afastamento de Tirso Meirelles da presidência da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo – Faesp/Senar.
Novas eleições deverão ser convocadas depois das denúncias feitas pela “Chapa de Oposição”, coordenada por Paulo Junqueira, presidente do Sindicato e da Associação Rural de Ribeirão Preto e também da Assovale – Associação Rural do Vale do Rio Pardo.
Segundo o advogado Antonio Ernani Pedroso Calhao, a sucessão de irregularidades cometidas pelo grupo que ocupa há meio século o comando da Faesp no processo eleitoral coloca o “clã Meireles” como “impostores e truculentos”. Ele revelou que na assembleia geral convocada na última 2ª feira (13) dirigentes rurais que integram a “chapa de oposição” foram ameaçados de expulsão da entidade.
Estes mesmos dirigentes confirmam que Tirso Meirelles determinou o corte de transferência de recursos do Senar – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural no exercício de 2024 de valores que variam de 60% a 80%. “O Sindicato Rural de Ribeirão Preto vem sendo perseguido implacavelmente porque começamos a questionar procedimentos e ações dos dirigentes da nossa federação. Durante a pandemia, a Faesp comprou e distribuiu vacinas contra a Covid mas nosso sindicato não recebeu nenhuma dose”, revela o produtor rural Paulo Junqueira.
Dentre as irregularidades denunciadas pela “chapa de oposição”, consta a constituição da comissão eleitoral da Faesp/Senar formada por funcionários subordinados a Fábio Meirelles. “Eles não conhecem e não respeitam a regra da democracia. O próprio artigo 58 do Estatuto da Faesp determina que eleições que contenham inconsistências e irregularidades, serão anuladas”.
Ele prossegue criticando que “a chapa oficial buscava a transferência do poder e da gestão do pai Fábio para o filho Tirso. Ora, isto é incompatível com os princípios do direito e vale lembrar que impedimento jurídico caracteriza fraude. Ao negarem à “chapa de oposição” o acesso à documentação da entidade, ficou comprovada a falta de isonomia do processo eleitoral que foi anulado por unanimidade pelos desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região”.
Antonio Ernani também afirmou que “o edital para a convocação das eleições foi totalmente manipulado para impedir qualquer outra candidatura e há de se louvar que o presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, Paulo Junqueira, tivesse a coragem e a iniciativa de contestar a “capitania hereditária” dos Meirelles no comando há 50 anos da Faesp/Senar”
NOVO EDITAL
O afastamento determinado pelo TRT2 de Tirso Meirelles da presidência da Faesp/Senar chega junto com a determinação judicial de novo edital de convocação da entidade e mantém a decisão de 1ª instância que reconhecia irregularidades no processo eleitoral.
Vale lembrar que Tirso Meirelles, mesmo tendo sua “eleição” sub judice, chegou a anunciar sua “posse” como sucessor do pai Fábio de Salles Meirelles na presidência da Faesp/Senar, em cerimônia que seria realizada no Theatro Municipal de São Paulo no último dia 14 de abril.
Horas antes do evento, para o qual haviam sido convidadas centenas de autoridades e personalidades, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, atendendo a solicitação de Paulo Junqueira, determinou a suspensão da cerimônia. Em mensagem distribuída pela Assessoria de Imprensa da Faesp/Senar, os convidados foram informados que a “posse” fora cancelada, sem nenhuma justificativa.
O advogado Dr. Antonio Ernani confirmou que a Faesp/Senar pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
