A secretaria municipal de Agricultura e Abastecimento lançou o edital de Chamada Pública nº 001/2025, referente ao Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (PMAIS), que se destina à aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar para destiná-los a famílias em situação de vulnerabilidade social. Os agricultores interessados em participar da seleção deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de venda até o dia 14 de julho de 2025, às 16h30, na Divisão de Licitações, que fica no 3º andar do Paço Municipal (Rua São Bento, 840 – Centro). A abertura dos envelopes ocorrerá presencialmente no dia 15 de julho, às 10h, no mesmo local.
O edital completo pode ser acessado no site da Prefeitura: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Também pode ser solicitado pelo e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br.
A ação prevê a entrega de 500 cestas semanais de hortifrúti por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Os alimentos adquiridos deverão ser entregues semanalmente no Banco Municipal de Alimentos, localizado na Avenida Padre Antônio Cezarino, 808, Vila Xavier. Os valores a serem pagos aos beneficiários fornecedores correspondem aos preços de aquisição de cada produto, compatíveis com os vigentes no mercado e discriminados na chamada pública.
SOBRE O PMAIS
O orçamento do PMAIS é composto integralmente por recursos próprios do município, o que evidencia o compromisso da administração pública municipal com a valorização da agricultura familiar. A iniciativa promove a geração de renda nas comunidades rurais, estimula a permanência dos agricultores no campo, valoriza a produção local e regional e impulsiona o desenvolvimento rural sustentável.
Ao destinar alimentos frescos e nutritivos à população em situação de vulnerabilidade social, a Prefeitura também exerce um papel ativo no combate à fome e na promoção da saúde, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional da população e para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). A ação vai além do atendimento às necessidades básicas: representa um esforço concreto em favor da inclusão social e da dignidade humana.
Mais informações podem ser obtidas junto à Divisão de Licitações, pelo telefone (16) 3301-5066 ou 3301-5256.
