Uma mudança importante no perfil da navegação, setor que responde por mais de 90% do comércio global e por 3% das emissões mundiais de gases-estufa, está em discussão esta semana em conferência internacional, em Londres. Estão em análise propostas sobre a precificação global de carbono e um padrão mundial para o combustível usado pelos navios. Uma das ideias sobre a mesa criaria a primeira taxa global sobre o carbono da história. A maioria dos países, inclusive o Brasil, contudo, rejeita a ideia e prefere uma opção de menor impacto econômico.
Segundo uma fonte, uma “cobrança universal na emissão dos navios” — como defendem as pequenas ilhas do Pacífico com o apoio de organizações ambientalistas —, “significa uma taxa sobre a distância”. Os países da América do Sul, distantes de seus mercados, são contra a proposta.
Um acordo deve ser consensuado até sexta-feira (11) no encontro da Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês), iniciado na segunda-feira, dia 7 de abril. Pelo ritual da IMO, a decisão desta semana será adotada em seis meses, em outubro. Torna-se um anexo da Marpol, a Convenção Internacional sobre Prevenção da Poluição dos Transporte Marítimo, e passa a ser obrigatório a todos os navios.
A IMO é a agência das Nações Unidas que cuida da segurança, proteção e eficiência ambiental do transporte marítimo global. Reúne representantes de 176 países, além de quase 90 ONGs e entidades como a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde as reuniões técnicas, iniciadas há 10 dias, mais de mil integrantes de governos, da indústria, de organizações ambientais e jornalistas participam do evento.
O transporte marítimo é, junto com a aviação civil, um dos dois setores globais que mais emite carbono e que ficou fora do Acordo de Paris, pela complexidade de atribuir responsabilidade pelas emissões e encontrar formas de reduzi-las. Ambos, contudo, vêm avançando nesta trajetória.
Algumas estimativas indicam que a navegação consome, sozinha, 5% dos combustíveis fósseis vendidos no mundo. Isso seria mais do que todos os países, à exceção dos Estados Unidos e da China. As emissões do setor são estimadas em 3% do total global, o que supera as emissões da Alemanha, do Japão e de 260 usinas termelétricas a carvão.
O que está sendo decidido é um pacote de medidas para redução dos gases-estufa dos navios, de forma legalmente vinculante. Tem a ver com a estratégia para redução de gases-estufa do setor adotada, em conferência da IMO, em julho de 2023.
Na ocasião, os países concordaram em reduzir as emissões do transporte marítimo internacional em, pelo menos, 20% até 2030, fazendo esforços para chegar a 30%. Para 2040, o corte deve ser algo entre 70% e 80%. Ao redor de 2050, um objetivo dependendo das condições de cada país, o setor tem que alcançar, globalmente, o net-zero.
A decisão de 2023 foi considerada histórica, mas a estratégia não definiu medidas concretas de como chegar lá — e é isso que está na mesa agora. O que for definido terá que ser implementado por todos os navios.
