Por Suze Timpani – Canasol
A venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis é uma luta que vem sendo travada pela Federação Nacional dos Plantadores de Cana (FEPLANA), desde 2018 com apoio irrestrito da Canasol – Araraquara.
O projeto foi encaminhado a pedido da Federação dos Plantadores de cana do Brasil (Feplana) em 2018, contando com o apoio inclusive do presidente Jair Bolsonaro, que, há poucos dias, ligou para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) pedindo que a matéria fosse pautada.
De acordo com o presidente da entidade canavieira Alexandre Lima a permissão da venda de etanol também pelas usinas para os postos de combustíveis tende a barateá-lo, sendo favorável para o consumidor e a sociedade em geral, sobretudo diante das altas da gasolina e diesel nos últimos meses.
O deputado federal Sílvio Costa Filho (REP/PE) foi escolhido para ser o relator do projeto de decreto legislativo (PDC 916) que permite a venda direta de etanol pelas usinas aos postos de combustíveis, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
DÉFICIT HÍDRICO
A falta de chuvas em 2020/21 preocupa os produtores de cana-de-açúcar. Mesmo que as chuvas cheguem ao final de março para fechar o verão, a cana plantada para o início das safras, já foram penalizadas e não conseguirão se recuperar, de acordo com o Engenheiro Agrônomo da Canasol, Tone Antonelli. “Mesmo que as chuvas se normalizem até o final da safra, teremos uma perda significativa”, ressaltou o agrônomo.
O problema do déficit hídrico também foi colocado em pauta na reunião da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em 11 de março 2021, pelo presidente da Canasol-Araraquara e diretor da FEPLANA, Luís Henrique Scabello de Oliveira.
Luís Henrique relatou que a região central de São Paulo contou com chuvas muito localizadas e dispersas, e com isso, principalmente em ambientes com maior déficit hídrico, espera-se queda de produção. “Algumas previsões climáticas, como a da Universidade de Colúmbia, aponta precipitação abaixo da média até agosto. E devido a isto, pode impactar bastante a produtividade. Porém, há possibilidade de melhorar um pouco a qualidade da cana”, ressaltou o presidente da Canasol.
A falta de chuvas não afeta apenas o estado de São Paulo. De acordo com Alexandre Lima, presidente da FEPLANA, a situação no estado de Pernambuco, segue ainda pior. Segundo ele, parte da Zona da Mata Norte de Pernambuco está em estado de calamidade pública e há localidades onde os produtores perderam quase 50% de seus canaviais. “Para a próxima safra, o desempenho depende muito das condições climáticas no inverno, mesmo assim, ainda é muito cedo para dizer se haverá oscilações drásticas”, relatou Lima.
RENOVABIO
A Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também debateu em sua reunião ações para inclusão do produtor rural na remuneração dos créditos de descarbonização (CBios).
O CBio é um ativo emitido por produtores e importadores de biocombustíveis e licenciado através de instituições financeiras e está previsto na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Cada crédito representa uma tonelada de CO2 minimizado em comparação pelos biocombustíveis com o combustível fóssil equivalente.
No entanto os produtores, que são fornecedores de matéria-prima para as indústrias de beneficiamento, até o momento, não compartilham dos ganhos financeiros do ativo. Assim, as entidades representativas decidiram unir forças para o desenvolvimento de iniciativas inclusivas para os produtores.
Entre essas ações, encontra-se o apoio para a aprovação no Congresso Nacional, do Projeto de Lei n.º 3149/2020, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustíveis.
Para o presidente da Canasol, os CBios, são gerados no campo e não quando se fabrica o etanol. “Quem faz a descarbonização ou o sequestro de carbono é a planta, que é matéria prima para a produção de biocombustíveis, como a cana através do Etanol, a soja através do biodiesel e o milho através do etanol de milho e outras culturas que retiram gás carbônico da atmosfera passando para as partes vegetais. Portanto, nada mais justo que o produtor de matéria prima para biocombustíveis seja remunerado pelo CBio. Este é o nosso grande pleito”, afirma o presidente.
A Comissão debateu ainda o balanço da safra 2020/21 e as perspectivas para a safra 2021/22 nas principais regiões produtoras do País.
