O trabalho “Projeto Araraquara Sem fome – Experiência Intersetorial” obteve a quarta colocação entre 25 projetos participantes do Prêmio “Josué de Castro”, que é promovido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea/SP) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento Paulista. A iniciativa visa estimular a produção acadêmica e científica e também políticas públicas no estado, além de premiar as iniciativas voltadas à formulação de soluções concretas para o combate à fome e a promoção da segurança alimentar nutricional sustentável.
O trabalho araraquarense foi submetido para avaliação na categoria de Programas e Projetos de Políticas Públicas e somou 47,7 de 50 pontos possíveis. O projeto apresenta as ações desenvolvidas pelas coordenadorias de Segurança Alimentar, Agricultura e Economia Solidária e Criativa, e pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Ele surgiu da necessidade de organizar um plano de articulação de políticas públicas, programas e ações para contribuir com a erradicação da fome, reduzindo a pobreza e as desigualdades sociais através da promoção de medidas que minimizem os efeitos negativos da crise econômica e do desemprego estrutural agravadas pela pandemia de covid-19.
A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Araraquara, Jacqueline Barbosa, comemorou a participação araraquarense na premiação. “Para nós foi uma grande honra ficar em quarto lugar neste prêmio. Isso só nos diz o quanto Araraquara, com toda sua política de segurança alimentar, tem sido efetiva para diminuir a questão da fome na cidade. Para nós foi uma honra esse prêmio porque legitima que estamos no caminho certo na elaboração e execução de políticas públicas efetivas de combate á fome”, comentou.
Silvani Silva, coordenadora de segurança alimentar, destaca a importância da premiação. “É um reconhecimento da estratégia governamental da atual gestão, que tem como prioridade o combate à fome no município. Todas as ações são efetivas, ou seja, possuem metas e indicadores, o que é um dos critérios para a boa pontuação obtida pelo projeto”, aponta.
Vale salientar que, em comemoração ao dia Mundial da Alimentação, foi instituído o Prêmio e Semana “Josué de Castro” de Combate à Fome e à Desnutrição no estado de São Paulo, sob lei nº 12045, de 21 de setembro de 2005, de autoria do deputado Simão Pedro, aprovada em assembleia e sancionada pelo governador Geraldo Alckmin. Para tanto, a comissão organizadora dos prêmios e o júri de seleção são designados pelo CONSEA-SP (Conselho Estadual de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável).
Araraquara Sem Fome
A estratégia “Araraquara Sem Fome” tem o propósito de articular e estabelecer um conjunto de programas e ações intersetoriais com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada (DHAA) e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável por meio da geração de trabalho e renda no campo e na cidade. Seu público alvo é composto por beneficiários de instituições socioassistenciais, famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social cadastrados nos programas sociais do município e agricultores familiares.
Entre os programas, ações e órgãos municipais que cumprem esse propósito estão o Bolsa Cidadania, o Programa de Incentivo à Inclusão Social e Produtiva – Frentes da Cidadania (PIIS), o Núcleo de Educação Alimentar e Nutricional (NEAN), o Banco Municipal de Alimentos, o Programa Restaurantes Populares (RPs), o Programa Padaria Solidária, o Programa Leite de Soja, o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (PMAIS) e o Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias – “Colhendo Dignidade”.
O projeto também lista as ações de fomento à geração de trabalho, renda e desenvolvimento da economia criativa e solidária, como o Programa de Qualificação Profissional e Inclusão Social e Produtiva e o Programa Apoiadores de Serviços Emergenciais da PMA. Além disso, o trabalho cita as estratégias de articulação e mobilização da Rede de Solidariedade.
