O presidente Jair Bolsonaro comentou ontem dia 1º sobre a aprovação de diretrizes pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que o etanol possa ser vendido das usinas diretamente para os postos de combustíveis.
Em uma publicação em sua rede social o Bolsonaro escreveu que “A venda direta de etanol pode proporcionar maior concorrência no setor e baratear o preço dos combustíveis nas bombas”
Em junho, o CNPE aprovou resolução que define diretrizes para a comercialização, por produtor, de etanol diretamente com o revendedor varejista de combustíveis, ou seja, os postos de combustíveis.
Atualmente, a norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos. Em diversas ocasiões, Bolsonaro já defendeu a venda direta como forma de reduzir os preços dos combustíveis. A aprovação da resolução pelo CNPE permitirá à ANP implementar as ações para a venda direta de etanol.
Um projeto de decreto legislativo para liberar a venda sem intermediários também está tramitando na Câmara dos Deputados. Já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia no fim de 2019 e está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), para depois seguir para votação no plenário.
