A Ciência Contábil, embora confundida por leigos que a desconhece, exige que os profissionais na área tenham formação educacional e técnica. Ela é muito importante nas contabilizações dos fatos contáveis e administrativos de uma entidade privada ou pública. Considera-se fatos contábeis qualquer evento susceptível de ter efeito financeiro. Assim, por exemplo, a arrecadação de tributos pela União acumula diversos fatos contábeis ocorridos a cada segundo, a cada minuto em todo o país, os quais são contabilizados mediante sistemas contábeis informatizados.
A diferença entre as Ciências Contábeis e as Ciências Econômicas reside no fato de que, enquanto a primeira se utiliza de demonstrativos contábeis e financeiros para apresentar a saúde financeira de uma entidade privada ou pública, esta última usa tais demonstrativos para prever fatos econômicos ocorridos na Economia Capitalista, como distribuição de renda e produção de bens e serviços, compreendendo as características da sociedade em que vivemos, ao analisar melhor os fatos econômicos.
Embora eu tenha me graduado contador e economista, para analisar as finanças de uma entidade pública ou privada tenho preferido usar os princípios e convenções da Ciência Contábil. Dentre eles, destaco o princípio da oportunidade, da competência, da prudência, da entidade contábil.
Na administração pública, o administrador, ao liberar um pagamento de despesa, por exemplo, precisa ser prudente e entender que não pode envolver seus interesses pessoais, mas de uma entidade que pertence a toda sociedade. Em atendimento ao princípio da entidade contábil, o administrador público não pode pagar despesas pessoais e usar a estrutura do órgão em seu benefício pessoal e da sua família.
Após todos os esclarecimentos acima, confesso que ando muito preocupado com o Fluxo de Caixa da União Federal, que pode ser acessado através do link: https://static.poder360.com.br/2024/04/balanco-geral-uniao-2023.pdf, e entrando na página 39 do Balanço Geral da União referente ao ano de 2023.
Analisando o Fluxo de Caixa, é possível ver que nas atividades operacionais entraram para o caixa e equivalentes de caixa receitas no montante de R$ 2.639.437 trilhões, e saíram em forma de pagamentos de despesas R$ 2.834.949 trilhões, resultando num déficit financeiro no valor de R$ 195.522 milhões. Em investimentos houve ingresso no valor de R$ 36.906 milhões, e desembolso no valor de R$ 126.159 milhões.
No ano de 2023, a União fez operações de crédito no montante de R$ 1.754.143 trilhão, sendo a maioria com emissão de títulos públicos. Esse recurso foi importante para amortizar e refinanciar dívida pública no montante de R$ 1.652.176 trilhão. Assim, sobraram apenas R$ 101.967 bilhões.
O Fluxo de Caixa aponta que, no início do ano de 2023, a União tinha dinheiro em caixa e Bancos no montante de R$ 1.942.028 trilhão; e no final desse mesmo ano, R$ 1.759.221 trilhão. Assim, no final de 2023, havia R$ 182.807 bilhões.
Analisando o Fluxo de Caixa da União no Governo Bolsonaro no ano de 2022, é possível ver que houve ingresso de dinheiro no montante de R$ 2.605.517 trilhões, e desembolso no montante de R$ 2.542.345 trilhões para pagamento de despesas operacionais. No mesmo ano, o Governo Bolsonaro buscou recursos no mercado financeiro no montante de R$ 1.631.951 trilhão, usado para pagar R$ 1.635.264 trilhão. Ele iniciou a gestão com R$ 1.838.820 trilhão em caixa e terminou com R$ 1.942.028 trilhão.
Finalmente, é possível constatar que tanto o Governo Lula quanto o Governo Bolsonaro, em termos de política econômica são praticamente iguais. Ambos priorizaram em 2022 e 2023 o capital financeiro, especulador, rentista, pagando religiosamente juros e outros encargos, em prejuízo da política social voltada para os economicamente excluídos, inclusive a classe média baixa.
(*) Walter Miranda, graduado em Economia e Contabilidade; mestrado em Ciências Contábeis pela PUC/SP; pós-graduado em Gestão Pública pela UNESP/Araraquara, militante do PSTU e da CSP-CONLUTAS Central Sindical e Popular.
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