Em artigos anteriores, foi colocado, e justificado, que eleições sem segundo turno são antidemocráticas, não conferem legitimidade ao vencedor, dão margem a condutas indevidas e, por isso, prejudicam a sociedade. Antes de falar sobre mais um problema que existe quando não há segundo turno, cabe recordar de forma breve os problemas anteriormente colocados.
O primeiro problema reside no fato do vencedor do primeiro turno não ter a maioria dos votos válidos e se tivesse segundo turno grande parte das vezes não seria o vencedor. Isso acontece com frequência quando o vencedor representa setores mais radicais de esquerda ou de direita, pois a tendência é os eleitores no segundo turno votarem no candidato de centro. Nas cidades da região, já teve candidatos vencedores no primeiro turno com cerca de 35% dos votos válidos; portanto, perto de 65% dos eleitores, a maioria, tiveram que engolir um governo que não aprovavam. Sem dúvida, um governo antidemocrático e sem legitimidade.
Também acontece de um dos candidatos dar um “presentinho” para que um terceiro político se candidate e tire votos do adversário para ele ganhar. Essa conduta desonesta e condenável, bastante comum, não aconteceria se houvesse segundo turno.
A vitória de um candidato no primeiro turno com votação minoritária também acontece quando dois ou mais candidatos do mesmo campo político não se entendem e todos disputam a eleição. Isso é bastante comum e mostra a necessidade de existir segundo turno para evitar que a população tenha que engolir um governo que não tem legitimidade e é fruto de um sistema eleitoral antidemocrático.
Há, ainda, mais um aspecto negativo associado à não existência de segundo turno. O voto útil no primeiro turno praticado por muitos eleitores esvazia a votação de um candidato que poderia marcar positivamente o seu nome para futuras eleições, como também esvazia a votação dos candidatos a vereador que estão ao seu lado.
A conclusão é clara e inequívoca: a não existência de segundo turno é antidemocrática, gera governos sem legitimidade, dá margem a ações desonestas e esvazia a votação de muitos candidatos.
Muito bem, mas o que fazer, então, nas cidades onde não há segundo turno?
Primeiro, lutar para que a legislação seja modificada e que nessas cidades também tenha segundo turno.
Segundo, enquanto isso não acontece, só resta à população tomar conhecimento dos resultados de pesquisa eleitoral séria, divulgada pouco antes da eleição, e votar em um dos dois candidatos a prefeito que estão na frente, segundo a sua opção política, mantendo, contudo, o voto no seu candidato a vereador. É o assim chamado voto útil, através do qual a população age como se houvesse segundo turno – uma conduta correta para obtenção de um resultado mais democrático e que confira legitimidade ao governo do candidato vencedor.
*Coca Ferraz, é engenheiro e professor da USP (Universidade de São Paulo)
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