O Brasil é um país rico, e essa riqueza não se traduz somente em capital financeiro. Somos ricos em pessoas dentro de todas as suas diversidades, somos ricos em recursos naturais abundantemente distribuídos em nosso território de proporções continentais. Além de toda essa riqueza, o povo brasileiro é reconhecidamente criativo e esforçado.
A criatividade e os recursos disponíveis tornam o Brasil um país propício para o empreendedorismo, e os números comprovam isso. Segundo o Boletim do Mapa de Empresas, divulgado em 20 de janeiro de 2023, o Brasil contava com 20.191.290 empresas ativas ao final de 2022. A título de comparação, o México, segunda maior economia da América Latina, atrás somente do Brasil, contava com cerca de 4.926.000 empresas no mesmo período, segundo dados do INEGI (Instituto Nacional de Estadística y Geografía). Na Argentina, segundo maior parceiro comercial do Brasil, o número de empresas ativas naquele ano era de aproximadamente 609.000, de acordo com dados da Secretaria de la Transformacíon Productiva e do Ministerio de Producción y Trabajo da Argentina.
Contudo, apesar da pujança da economia brasileira, o clima de negócios no país apresenta desafios a quem quer iniciar uma atividade empresarial. Os percalços começam antes mesmo da empresa iniciar. Deve-se decidir qual o regime jurídico será adotado para reger a empresa, e existem vários: limitada, MEI, SLU, entre outros. Ainda, será necessário optar por um regime de tributação, que também são diversos, como exemplo: o simples nacional, lucro presumido, lucro real, além de outros que podem variar, a depender do setor da atividade almejada. Além disso existem infinitas outras decisões a serem tomadas.
Para dificultar um pouco mais, o mundo todo está passando por um momento extremamente crítico, onde o avanço da tecnologia e a revolução para uma economia verde e sustentável forçam as empresas a inovar em setores jamais explorados. Tudo isso faz com que a atividade empresarial seja cada vez mais intricada.
Um dos princípios que regem a atividade empresarial é o prolongamento da existência da sociedade no tempo, e para que uma empresa possa existir por um período tão alongado, além do espírito empreendedor de inovação é necessário dispor de investimentos em determinadas áreas que são usualmente esquecidas por quem decide enveredar pelo caminho do empreendedorismo.
Segundo dados do Mapa de Empresas de 2022, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, praticamente metade das empresas abertas no ano passado deixaram de funcionar. O número de fechamento de empresas é elevado, e os motivos para o encerramento das atividades são diversos. Fica claro que força de vontade e disposição não são os únicos elementos necessários para o sucesso da empreitada.
Por conta dessas condições, é de primeira importância um assessoramento adequado que auxilie na tomada de decisões. É comum que empreendedores iniciantes considerem que os custos de advogados, contadores e planejadores financeiros são muito elevados, mas a presença desses e de outros profissionais pode ser determinante para a sobrevivência do negócio.
Isso se deve ao fato de que a maior parte dos encerramentos das empresas se dá por causas evitáveis, ou seja, haveria mais empresas em funcionamento caso determinadas medidas preventivas e planejadas fossem tomadas.
A presença de um advogado nos planos para a implementação e funcionamento de uma empresa pode ser decisiva. Além de elaborar um contrato social de forma adequada e sob medida visando necessidades e peculiaridades dos sócios e da empresa, um profissional do ramo jurídico interpretará contratos, defenderá os interesses da sociedade junto aos Poderes Públicos e trará mais segurança nas negociações. Em suma, a presença de um advogado trará mais segurança na realização dos atos envolvendo a empresa e fará com que possíveis perdas sejam dirimidas, além de conceder maior tranquilidade aos seus sócios.
De outro lado, do ponto de vista fiscal e financeiro, a presença de profissionais da área tais como contadores, planejadores financeiros entre outros, fará com que os lucros sejam maximizados, atuando na prevenção de perdas com recolhimentos indevidos de impostos, taxas e contribuições sociais além de trabalhar para o planejamento financeiro, a fim de criar um controle sobre o caixa que viabilize um capital de giro adequado e evite a aquisição de crédito para a realização de atividades essências para empresa. Além disso, será necessário saber diferenciar o que é recurso necessário para o desenvolvimento de sua atividade e o dinheiro necessário para a sua sobrevivência e de sua família.
Portanto, apesar de em um primeiro momento a contratação de profissionais represente um custo, ao longo da existência da empresa se verifica que a atuação de especialistas aumenta a margem de lucros e diminui despesas desnecessárias.
No mundo livre, a atividade do empreendedor é indispensável para a identificação e o suprimento das mais diversas necessidades que a sociedade possui em toda sua extensão e complexidade. Mas para se lançar ao mundo da concorrência, onde cada vez mais há menos espaço para qualquer tipo de equívoco, é necessário estar cercado de profissionais capacitados para o exercício de suas funções e de ferramentas para fazer frente aos mais recentes desafios da evolução tecnológica e da revolução para uma economia sustentável, que são inerentes à marcha humana para o progresso.
É evidente que em determinados casos o empreendedor, no início de sua atividade, não terá condições de montar uma estrutura ideal para alavancar suas ideias e seus esforços, porém, haverá de ter e mente que isso será necessário.
*Eli Alves da Silva é advogado tributarista e escreve para o RCIA Araraquara.
