Sincomercio notificou autoridades e cobrou fiscalização para coibir as feiras ambulantes que comercializam produtos de forma irregular; ofícios já foram encaminhados ao poder público.
De acordo com levantamento feito pelo Núcleo de Economia do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara (Sincomercio), a Feira do Carmo, que ocorreu na cidade entre 8 e 16 de julho, pode ter causado um prejuízo de até R$ 1,2 milhão para os lojistas locais. O estudo considera os principais itens vendidos na feira e uma estimativa de migração de 10% das vendas do comércio formal para o comércio ilegal.
No levantamento, foram consideradas as seguintes atividades ofertadas nas feiras e que também concorrem com o comércio formal: lojas de vestuário, tecidos e calçados; eletrodomésticos, eletroeletrônicos, lojas de departamento e móveis e decorações. “A perda para o varejo pode chegar a até R$137 mil por dia de feira, totalizando R$ 1,2 milhão nos nove dias de evento”, afirma a economista Délis Magalhães.
Para traçar a estimativa de prejuízos, foi utilizado o valor total de faturamento da delegacia regional tributária de Araraquara, segundo os dados da Pesquisa Conjuntural do Comércio Varejista no Estado de São Paulo (PCCV), realizada pela FecomercioSP, considerando que a cidade responde por 20% do total do faturamento da região.
A economista destaca que o valor das perdas pode ser ainda maior, pois existe impacto também no comércio regional e a população dos municípios vizinhos também é atraída pela sensação de novidade que essas feiras trazem.
Outro ponto fundamental que deve ser considerado, é que o prejuízo se estende ao mercado de trabalho, uma vez que, diante desta concorrência desleal pelo não recolhimento de impostos, o empregador local acaba perdendo a chance de alavancar as vendas e evita contratações.
“As perdas também atingem os cofres públicos, uma vez que os ambulantes não emitem nota fiscal e, portanto, não recolhem os devidos impostos, como o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Além disso, como essas pessoas são de fora da cidade, o dinheiro gasto pelos visitantes das feiras não fica no município, deixando de movimentar a economia local. Os empresários da cidade, que estão em dia com suas contribuições, acabam saindo desfavorecidos”, salienta Délis.
Em defesa do varejo da cidade e do cumprimento da legislação, o Sincomercio notificou diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais para que promovam a devida fiscalização, visando impedir a realização de feiras ambulantes que comercializam produtos de maneira irregular.
Os ofícios foram endereçados à Prefeitura, Receita Federal, Secretaria Estadual da Fazenda e Gerência Regional do Trabalho. Pensando no consumidor, já que as feiras comercializam produtos de procedência muitas vezes duvidosa, o Procon também foi oficiado.
No documento, o Sincomercio pede que as autoridades impeçam a atuação de ambulantes à margem da legislação e faz referência às notícias veiculadas na imprensa local sobre a realização da Feira do Carmo, entre os dias 8 e 16 de julho, com a participação de “expositores e fabricantes” de diversos itens do varejo. “Defendemos os eventos promovidos pelas igrejas, que reúnem pessoas em torno da gastronomia e de atrações culturais, pois sabemos a importância deles para a comunidade. No entanto, as feiras com ambulantes irregulares causam prejuízo para o comércio, responsável por fomentar a economia da cidade com a geração de empregos locais”, diz Toninho Deliza.
