Há anos, com a minha formação educacional em Ciências Contábeis e Economia, tenho procurado na minha militância sindical e política, e nos artigos que escrevo, demonstrar à população ‒ principalmente a trabalhadora ‒ o absurdo do aumento da dívida pública federal interna, que se reflete na alta taxa de juros cobrada pelos especuladores financeiros no nosso país.
O Instituto Auditoria Cidadã da Dívida revelou, por meio de um gráfico em formato de pizza, que 46,3% dos gastos do Governo Federal, em 2022, foram destinados aos pagamentos de juros e amortizações da dívida pública. Portanto, quase metade dos gastos orçamentários total.
O governo anterior deixou R$ 315 bilhões de títulos públicos da dívida para vencer em janeiro de 2023, segundo o Portal de Transparência do Governo Federal. Assim, nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, o governo Lula gastou R$ 482 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, representando 66% de todos os gastos do governo.
Não dá para entender por que o governo Lula, diante do absurdo desses gastos, não determina uma auditoria na dívida pública federal interna, com participação da sociedade, para que se investigue o exagerado aumento de tais valores, visto que o pagamento da dívida em apenas dois meses inviabilizou melhorias nas prestações dos serviços públicos.
Lula tem criticado, com toda razão, a alta taxa de juros. Enquanto no mundo todo os países estão praticando taxas de juros próximas a zero ou até negativas, há anos a taxa de juros fixados pelo Tesouro Nacional e Banco Central do Brasil vem atingindo índices absurdos.
No ano de 2021, o SIAFI- Sistema Integrado de Administração Financeira informou que o governo Bolsonaro pagou R$ 256 bilhões de juros aos títulos de dívida pública, emitidos pelo governo federal para obter recursos dos financiadores. Considerando que no final do ano de 2020 o total da dívida pública era de R$ 6.935 trilhões, e sabendo que a taxa medida de juros foi 8,91% a.a., o valor estimado dos juros pagos foi de R$ 618 bilhões e não R$ 256 bilhões.
Este cálculo demonstra que não dá para confiar na transparência do governo em relação ao montante real dos gastos com juros nos últimos anos, os quais têm sido despropositados e, com certeza, influenciado o aumento exagerado da dívida pública. O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, resiste mantendo a taxa de juros Selic de 13,75% ao ano, diante de uma inflação de apenas 5,5% neste ano de 2023. Manter esta política agrada o setor rentista, tendo os banqueiros como os privilegiados.
Enquanto o governo e analistas conservadores dizem que o país não tem recursos para as áreas sociais, e que através do arcabouço fiscal é preciso controlar ou até reduzir os gastos com os serviços públicos, segundo informação do jornal Valor Econômico, mantém R$ 1,118 trilhão em caixa para pagamento da “dívida pública”. Somando-se toda essa grana com o restante de recursos que também se encontram na Conta Única do Tesouro Nacional, o montante se aproxima de R$ 1,7 trilhão.
O que me indigna é viver num país onde milhões de seres humanos passam fome, muitos vivem nas ruas, sofrem sem emprego, sem saúde, educação, habitação, enquanto o governo mantém em caixa quase R$ 2 trilhões de reais para garantir aos rentistas super-ricos os pagamentos em dia dos valores que o Estado lhes deve.
(*) Walter Miranda, graduado em Economia e Contabilidade; mestrado em Ciências Contábeis pela PUC/SP; pós-graduado em Gestão Pública pela UNESP/Araraquara, militante do PSTU e da CSP-CONLUTAS Central Sindical e Popular.
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