Todos os dias, os meios de comunicação, incluindo as redes sociais, destacam a crise econômica e financeira do Brasil. No entanto, frequentemente utilizam terminologias contábeis e financeiras que dificultam a compreensão por parte da população que não está familiarizada com números, tornando mais complexo entender o que está acontecendo e como isso influencia nosso cotidiano econômico, social e político.
O governo Lula, na condição de Poder Executivo, elaborou os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual para 2025 e os enviou ao Congresso Nacional dentro dos prazos constitucionais. Tudo deveria ter sido aprovado até o final do ano de 2024, mas, infelizmente, ainda se encontra à disposição dos deputados e senadores para discussão e aprovação.
O lamentável é que uma peça contábil e financeira tão importante esteja servindo como moeda de troca para a liberação de recursos por parte de muitos parlamentares. Eles condicionam sua aprovação à liberação de aproximadamente R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, recursos estratégicos para obter apoio político em suas campanhas eleitorais de 2026.
Deixando de lado essa lamentável “chantagem política” com dinheiro proveniente dos tributos que pagamos, passo a esclarecer alguns dos valores contidos no orçamento elaborado e enviado pelo governo ao Congresso.
Com base nos históricos de gastos de 2023 e parte de 2024, além de previsões para 2025, o governo Lula apresentou um orçamento total de R$ 5.699 trilhões. Desse montante, R$ 2.624 trilhões são provenientes da arrecadação de tributos, enquanto R$ 547.349 bilhões vêm de outras receitas oriundas dos patrimônios da União, totalizando R$ 3.171 trilhões em recursos próprios.
O que complica e agrava as finanças públicas é a necessidade de contrair novos empréstimos no valor de R$ 872.593 bilhões e rolar, ou deixar de pagar, R$ 1.655 trilhão que vence em 2025, totalizando R$ 2.528 trilhões.
Assim, os recursos próprios representarão 55,64% do orçamento, enquanto 44,36% virão de terceiros.
O mercado capitalista tem afirmado que os gastos com pessoal e encargos estão elevados, mas isso não corresponde à realidade. Para remunerar os 1.221.304 servidores e servidoras federais, está previsto um gasto de R$ 444.658 bilhões em 2025, inferior aos valores previstos para pagamentos de juros para banqueiros e especuladores financeiros, que totaliza R$ 480.013 bilhões.
O grande problema é que a dívida pública federal cresceu em 2024, ultrapassando R$ 7.316 trilhões, com um aumento de 12,2%. Mais grave ainda é que, para cobrir os juros dessa dívida, o orçamento de 2025 prevê o pagamento de R$ 480.013 bilhões, o que representa 6,561% do total da dívida – um percentual elevado.
Para ilustrar a situação, basta imaginar uma pessoa endividada utilizando o cheque especial para pagar a fatura do cartão de crédito. É exatamente isso que está acontecendo com o governo. Se não houver recursos próprios para reduzir o endividamento, estaremos transferindo cada vez mais dívidas para as futuras gerações.
A preocupação cresce à medida que a União se torna financeiramente mais debilitada, caminhando para uma situação crítica, como se estivesse prestes a ser internada na UTI.
(*) Walter Miranda, graduado em Economia e Contabilidade; mestrado em Ciências Contábeis pela PUC/SP; pós-graduado em Gestão Pública pela UNESP/Araraquara, militante do PSTU e da CSP-CONLUTAS Central Sindical e Popular.
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