Quero agradecer a oportunidade de ter trabalhado um ano e nove meses na Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres na Secretaria da Justiça e da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo.
Registro o meu agradecimento a João Doria, Rodrigo Garcia, Marco Vinholi e Dr. Fernando José da Costa.
Mas não posso deixar de agradecer as mulheres extraordinárias que encontrei nessa jornada. Todas nas suas instituições reforçam, com muita competência, a luta de milhares de mulheres no Estado de São Paulo.
Se temos avanços devemos à resiliência das mulheres organizadas que, até aqui, garantiram avanços significativos nas condições de vida das mulheres paulistas.
Na Coordenação buscamos estruturar uma Política Pública Estadual que envolvesse parcerias com a sociedade civil, que considerasse a intersetorialidade entre as secretarias, a interseccionalidade e que contemplasse a pluralidade de realidades existentes.
Assim sendo, demos posse ao Comitê Intersecretarial de Defesa da Mulher, retomamos a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência, elaboramos cartilhas sobre o enfrentamento à violência distribuídas aos municípios paulistas.
Reorganizamos a Plataforma do SOS Mulher por onde informamos e também recebemos denúncias e reivindicações.
Em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Regional participamos da criação da Casa da Mulher Paulista, distribuídas em 51 municípios do nosso Estado. Também, para compor essa rede de acolhimento, foram criados os *CAM — Centro de Auxilio à Mulher nos Cics *— Centro de Integração da Cidadania.
Regulamentamos a Lei 17.431/21 por meio do Decreto 66.546/22 que pune administrativamente o machismo no Estado de São Paulo.
Estabelecemos termos de cooperação com a OAB- Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública para atendimento jurídico para as mulheres nas Casas da Mulher, bem como parceria com projeto Justiça de Saia para incrementar esse atendimento.
Desenvolvemos o * “Projeto de Vida“* em cooperação com a Secretaria da Saúde, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, com o objetivo de capacitar agentes comunitários de Saúde para o enfrentamento à violência.
Desenvolvemos, em parceria com o CIC, Bem Querer Mulher e Univesp, o Curso de Capacitação ao Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, já disponível na plataforma da Univesp.
Iniciamos em parceria com o Seade os procedimentos para a implementação do Dossiê Mulher Paulista, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Realizamos Seminários Regionais para ouvir as mulheres sobre as suas necessidades nas diversas regiões do Estado.
Por fim, deixamos elaborado o I Plano Estadual de Políticas para as Mulheres. Este Plano organiza essa política em quatro grandes eixos. Ele é uma reivindicação da última Conferência Estadual de Mulheres, coordenada pelo Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo. É, ademais, uma necessidade prevista pelos objetivos do desenvolvimento sustentável estabelecidos pela ONU. Além disso, com a criação de um Sistema de Governança e um Fluxo de Informações busca fazer chegar a todas as cidades as políticas destinadas às mulheres, nos municípios mais longínquos do Estado.
Espero ter contribuído nesse capítulo da nossa luta no Estado de São Paulo.
Espero que tais projetos tenham continuidade.
Deixo, portanto, a seara governamental para estar nos movimentos sociais e, com as guerreiras paulistas lutar por melhores condições de vida para todas as mulheres!
Um grande abraço!
*Edna Martins, é socióloga, doutora em linguística, especialista em gestão pública, ex-Coordenadora de políticas para as mulheres no governo do Estado de São Paulo e Presidente do Secretariado de Mulheres do PSDB-SP.
**As opiniões expressas em artigos são de exclusiva responsabilidade dos autores e não coincidem, necessariamente, com as do RCIARARAQUARA.COM.BR
