Decididamente, eleições sem segundo turno são antidemocráticas, não conferem legitimidade ao vencedor, dão margem a condutas indevidas e, por isso, prejudicam a sociedade. Vou mostrar isso aqui e agora.
Imagine uma eleição cujo resultado no primeiro turno seja: candidato “A” (de centro) = 31% dos votos válidos, candidato “B” (também de centro) = 34% e candidato “C” (de esquerda) = 35%.
Sem segundo turno, o candidato “C”, de esquerda, com apenas 35% dos votos, a minoria, ganha a eleição e governa sozinho com grande poder impondo à maioria da população que não votou nele (65%) a sua doutrina de governo. Sem dúvida, um governo antidemocrático e sem legitimidade.
Com segundo turno, o candidato “A”, por ter ideologia similar, apoia o candidato “B” que vence a eleição, em teoria com 65% dos votos, portanto, a grande maioria. Neste caso, o governo seria “compartilhado” entre os candidatos “A” e “B”. Sem dúvida, um governo democrático e com total legitimidade.
Considere, agora, este outro caso. Sabedor que pode perder a eleição se houver apenas um candidato contrário, um dos candidatos dá um “presentinho” para que um terceiro político se candidate e tire votos do adversário para ele ganhar. Essa conduta desonesta e condenável, bastante comum, não acontece se tiver segundo turno.
A vitória de um candidato no primeiro turno com votação minoritária também acontece quando dois ou mais candidatos do mesmo campo político não se entendem e todos disputam a eleição. Isso é bastante comum e mostra a necessidade de existir segundo turno para evitar que a população tenha que engolir um governo que não tem legitimidade e é fruto de um sistema eleitoral antidemocrático.
A conclusão é clara e inequívoca: a não existência de segundo turno é antidemocrática, gera governos sem legitimidade e da margem a ações desonestas.
Ainda recentemente, o principal articulista do Jornal a Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman, escreveu artigo sobre isso. Nesse escrito, o autor coloca, entre outras, as seguintes duas verdades: o segundo turno evita a vitória de um candidato sem a maioria dos votos, afasta o radicalismo e promove o entendimento; não ter segundo turno é uma discriminação contra as cidades menores e por isso necessita, urgentemente, ser revista.
Muito bem, mas o que fazer, então, nas cidades com menos de 200 mil eleitores onde não há segundo turno?
Nesse caso, só resta à população tomar conhecimento dos resultados de pesquisa eleitoral séria, divulgada pouco antes da eleição, e votar em um dos dois candidatos que estão na frente, segundo a sua opção política. É o assim chamado voto útil – uma conduta correta para obtenção de um resultado mais democrático e que confira legitimidade ao governo do candidato vencedor.
*Coca Ferraz, é engenheiro e professor da USP (Universidade de São Paulo)
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