Assistindo na noite da última segunda-feira a TV UNIARA, pude acompanhar a homenagem prestada ao Dr. Fernando da Costa Tourinho Filho, uma das bandeiras do curso de Ciências Jurídicas e Sociais da nossa querida Faculdade de Direito de Araraquara.
Muito mais do que assuntos técnicos e científico, o mestre, uma das maiores lendas do Direito Processual Penal do Brasil, com várias obras editadas, inclusive, sempre nos brindava com alguns de seus bordões, como aquele que dizia: “a testemunha é a mais prostituta de todas as provas”.
Dentre as dezenas de atuações perante o Tribunal do Júri de nossa cidade e de outras comarcas do Estado, tive a oportunidade de ser contratado por uma mulher de Franca-SP, frequentadora da zona do baixo meretrício daquela cidade, para fazer sua defesa num processo onde pesava contra ela a acusação por homicídio triplamente qualificado por ter matado outra pessoa também frequentadora do mesmo local.
No final do mês de maio do ano 2000 o caso daquela mulher foi levado a julgamento pelo plenário do Júri, e nem é preciso dizer que a sessão reuniu outras pessoas da casa de tolerância, inclusive a dona da casa.
Durante minha defesa e na expectativa de desqualificar as testemunhas de acusação, incluindo a dona do prostibulo, acabei me lembrando do inesquecível processualista, assim, em alto e bom tom, disse perante o conselho de sentença: “Senhores jurados, nosso emérito professor Dr. Tourinho dizia que a testemunha é a mais prostituta de todas as provas, e eu, não querendo ser redundante, digo para os senhores que nesta oportunidade estivemos diante da prostituta de todas as prostitutas”.
Nem é preciso dizer que os alunos das três faculdades de Direito de Franca, presentes na plateia, quase foram ao delírio. Para minha satisfação, consegui a absolvição da minha cliente por quatro votos a três, o que me valeu significativas homenagens por parte do Juiz Presidente do Tribunal do Júri e por parte do digníssimo Promotor de Justiça que atuou na bancada da acusação.
Só não sei dizer a razão e o porquê o Dr. Tourinho Filho não me chamava pelo nome, mas, sim, me chamava pelo apelido de Araraquara. De qualquer forma, era uma maneira de retribuir todo o carinho que tínhamos e tenho até hoje pelo consagrado Mestre.
(*) Fábio Donato Gomes Santiago, advogado, radialista, repórter esportivo da Rádio Cultura em 1975 e colaborador do RCIA Araraquara
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