O Centro Internacional de Convenções de Araraquara recebeu nesta segunda-feira (22) a abertura oficial do Programa de Formação e Qualificação da Nova Lei de Licitações. O evento reuniu dezenas de municípios e teve participação expressiva de servidores públicos, técnicos, juristas e representantes de diversas instituições.
Com auditório lotado e grande adesão de participantes de toda a região, o evento marcou o início de um ciclo essencial de capacitação voltado à aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 — a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A formação é voltada a servidores públicos, pregoeiros, membros de comissões de licitação, assessores jurídicos, controladores internos e demais profissionais envolvidos na gestão pública. O objetivo é claro: qualificar agentes públicos para garantir mais eficiência, controle e transparência nos processos de contratação, substituindo o modelo anterior com uma abordagem mais moderna e técnica.
Durante a solenidade de abertura, o prefeito de Araraquara, Dr. Lapena, deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do momento: “Araraquara tem orgulho de sediar um evento deste porte. A Nova Lei exige preparo, atualização e responsabilidade dos gestores públicos. Estamos aqui para construir uma administração pública mais eficiente e justa, com conhecimento e compromisso.”
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, trouxe uma fala de grande impacto, destacando o papel da lei como ferramenta de transformação: “A Nova Lei de Licitações não é apenas uma mudança normativa — ela é uma oportunidade de elevar o padrão da gestão pública. Quando aplicada com rigor técnico e responsabilidade, gera economia, transparência e confiança da sociedade no serviço público.”
A mesa solene reuniu diversas autoridades e especialistas: a vereadora Geane Trevisoli, representando a Câmara Municipal de Araraquara; a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Meire Laurindo; o prefeito de Gavião Peixoto e presidente do CONCEN, Adriano Marsall, que representa 49 municípios; o diretor substituto da Unidade Regional do Tribunal de Contas de Araraquara, Carlos Serrano; os assessores técnicos e palestrantes do TCE, Rafael Issa e Bruno Mitsuo Nagata; o auditor do Tribunal de Contas e palestrante Saulo Augusto Turbiani; e o coordenador do curso de Direito da Uniara, Fernando Passos.
O evento, realizado no Centro Internacional de Convenções, consolida Araraquara como polo regional de formação técnica para a administração pública e reforça o papel da capacitação contínua como base para a boa gestão.
