Por meio dos slogans ‘Não é Não!’ e ‘Com violência não se brinca’, a campanha quer conscientizar a população e divulgar os serviços do Centro de Referência da Mulher, que estará funcionando através do plantão 24 horas
Conscientizar sobre a importância do combate ao assédio sexual contra as mulheres no Carnaval da Paz e Cidadania 2019 é o objetivo da campanha ‘Carnaval Sem Assédio’, que será realizada pela Prefeitura durante os dias de folia, período em que o número de denúncias desse tipo aumenta.
Organizada pela Coordenadoria Executiva de Políticas Públicas para Mulheres, ligada à Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular, e pela Secretaria Municipal de Comunicação, a ação levará um grupo de artistas aos principais pontos de carnaval de rua da cidade a fim de conscientizar os homens sobre a importância do respeito ao corpo da mulher e também divulgar os serviços de apoio e acolhimento às mulheres que forem vítimas de assédio. A ação também atende uma indicação da vereadora Thainara Faria.
O objetivo é mostrar que paquerar, beijar e se divertir fazem parte da folia do Carnaval, porém é preciso respeitar a vontade das mulheres. Assim, qualquer ato sem consentimento configura assédio e, entre suas diversas formas, estão puxar a menina, beijá-la à força, agarrá-la, xingá-la ou passar a mão.
Por meio dos slogans ‘Não é Não!’ e ‘Com violência não se brinca’, a campanha pretende conscientizar a população de forma lúdica e divulgar os serviços do Centro de Referência da Mulher, que estará funcionando através do plantão 24 horas.
“A campanha contra o assédio precisa ser educativa. Estamos falando de consentimento, sobre a não invasão do espaço da mulher e a não violência. Palavras de baixo calão configuram assédio, tocar na mulher sem autorização também é. Os homens precisam entender que nossa palavra importa, e que um ‘não’ deve ser entendido e respeitado”, explica a coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres, Amanda Vizoná.
Vale destacar que a importunação sexual é crime e a pena varia de um a cinco anos de prisão. A pena ainda é agravada se houver violência ou grave ameaça para obrigar uma mulher a praticar qualquer ato libidinoso não consentido e configura como crime de estupro, com pena de 10 anos de prisão, aumentando para até 12 anos se houver lesão corporal da vítima, e para 30 anos se a conduta resultar em morte.
“O Centro de Referência da Mulher estará disponível durante o Carnaval no nosso número de plantão. Caso a mulher sofra qualquer violência, basta nos procurar. É preciso que ela saiba que não está sozinha neste momento”, ressalta Amanda.
Denúncias
Quem for vítima ou presenciar algum caso de violência sexual pode fazer a denúncia pelo telefone 180 ou procurar o plantão 24 horas do Centro de Referência da Mulher para orientação e acolhimento, pelo telefone 99762- 0697. A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar também estarão nas ruas e darão apoio às mulheres que se sentirem violadas. A Delegacia da Mulher estará fechada no Carnaval, mas o Plantão da Polícia Civil poderá atender os casos de violência e fazer o registro das ocorrências.
