NOTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
“A Prefeitura de Araraquara, resguardada pelo seu direito de resposta, vem a público lamentar e manifestar repúdio a respeito de entrevista divulgada pelo portal RCI na data de 03 de agosto de 2020 com o título: “Iluminação de led em Araraquara pode estar superfaturada, diz empresário”.
Tais informações transmitidas aos leitores pelo Portal, além de inverídicas, são levianas, com objetivos claros de atacar o governo municipal e um programa de eficientização e modernização do sistema de iluminação pública que vai beneficiar a população toda. Com o Ilumina Araraquara, a cidade terá 100% de luz LED.
Por meio desta, a Prefeitura vem restabelecer a verdade. O valor de R$ 53 milhões, citado pelo tal empresário e divulgado pelo Portal, é o valor de projeto, estimado e liberado pela Caixa Econômica Federal, órgão este do Governo Federal. O que o empresário não sabe (ou não diz), nem mesmo o Portal, para fazer as contas comparativas com outras cidades, é que esse valor não é o valor licitado, uma vez que o edital dessa obra nem mesmo foi publicado.
Portanto, o valor contratado de cada “poste”, certamente, uma redução significativa após o processo de licitação e assinatura do contrato. Por exemplo, a modernização de toda a região central para luzes de LED, estimada em R$ 5 milhões, teve uma redução de quase 50% no valor licitado pelo município, mais precisamente pelos nossos servidores municipais da área de contratos. O mesmo ocorrerá com o edital cujo valor global é de R$ 53 milhões.
Também é importante reforçar que os valores correspondem, para além da luminária, outros aparatos necessários para a substituição da iluminação pública tais como: o relé, que é o equipamento que possibilita acender e apagar a luz automaticamente, fundamental para a economia no consumo de energia elétrica, importante para os cofres públicos municipais, além, de fios, garantia pelo Immetro e serviços de alta complexidade, que exigem profissionais especializados na área de elétrica e altura.
Vale ressaltar ainda que todo processo de licitação é transparente, divulgado em atos oficiais e com possibilidade de acompanhamento de pessoas interessadas. Caso o Portal, bem como o empresário que demonstra total desconhecimento em administração pública, queira, está convidado a participar.
Importante ainda tratar nesta nota da importância da substituição de LED para uma cidade que busca ser moderna, segura e sustentável. A tecnologia, além de oferecer maior luminosidade, portanto, mais segurança para as famílias, ser considerada melhor alternativa ambientalmente e exigir menos manutenção, ela trará, segundo estudos técnicos do setor competente da Prefeitura, bem como da CEF, a perspectiva de redução de até 60% nas despesas com consumo de energia elétrica pública, portanto, a economia a ser gerada aos cofres públicos pelo novo sistema de iluminação por LED paga o programa de financiamento.
Infelizmente, a população de Araraquara ficou à mercê de notícias inverídicas, com claros objetivos eleitorais e eleitoreiros. A atual administração, a partir de 2017, freou imediatamente processos de compras que poderiam suscitar dúvidas quanto a eventuais superfaturamentos, por exemplo, compra de equipamentos semafóricos com contadores regressivos, que poderiam beneficiar empresas e impedir a competitividade nos preços, abrindo a possibilidades para que contratos potencialmente lesivos ao erário pudessem ser celebrados.
A Prefeitura lamenta o fato e vai encaminhá-lo ao setor jurídico para que a verdade seja restabelecida, com vistas a garantir à população de Araraquara seu compromisso com a lisura, transparência em todos os processos.
Secretaria de Comunicação”
NOTA DA REDAÇÃO
No dia 9 de julho a Prefeitura Municipal de Araraquara em nota afirmou que “toda iluminação pública de Araraquara terá suas lâmpadas convencionais trocadas para lâmpadas de LED”. Na oportunidade o prefeito Edinho assinou dois contratos com a Caixa Econômica Federal, possibilitando mais R$ 65,2 milhões em investimentos para o município. “Desse total, R$ 53,2 milhões integram o “Ilumina Araraquara” para serviços em 33 mil pontos de lâmpadas e luminárias convencionais (vapor de sódio e de mercúrio) substituídas para LED”, finalizava a nota.
Paralelamente outro empréstimo estava sendo feito com o Banco do Brasil (19 de junho) no valor de R$ 5 milhões com a mesma finalidade: Programa “Ilumina Araraquara”, visando substituir o sistema antigo de iluminação para a nova tecnologia em todos os bairros do município. A prefeitura chegou a enumerar – corredores de trânsito, praças e bairros como o Jardim das Hortênsias já possuem iluminação LED. Essa próxima etapa das obras, na região central, inclui a troca de 3.333 luminárias em todo o quadrilátero entre a Avenida 36, que já tem iluminação LED), a Avenida Sete de Setembro, a Rua Castro Alves (Rua 16) e a Avenida Maria Antônia Camargo de Oliveira (Via Expressa).
Presumia-se então que o valor emprestado do Banco do Brasil seria todo aplicado na região central da cidade, no entanto, no final da semana passada a denuncia do empresário Nelson Gritti de que poderia estar existindo um superfaturamento nos contratos levou o prefeito Edinho a esclarecer nesta quinta-feira que – a troca estava orçada em R$ 5 milhões e foi concluída por R$ 2,7 milhões. “Esse saldo restante de R$ 2,3 milhões será investido na troca de iluminação em 40 praças da cidade”, argumentou Edinho .
Isso quer dizer que cada ponto de luz na região central teve um custo unitário de R$ 834,50; logo se imagina que para os outros 33 mil pontos anunciados dentro de um contrato de R$ 53 milhões serão necessários apenas R$ 27.538.500,00 podendo ocorrer o mesmo percentual de sobra do contrato de R$ 5 milhões – cerca de R$ 26 milhões que ainda não tiveram seu destino anunciado. Para alguns há exagero em se tomar por empréstimo R$ 53 milhões se precisam ser utilizados R$ 27.538.500,00 em ano tipicamente eleitoral. O empréstimo ficará para os próximos prefeitos efetuarem o pagamento.
