A Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública divulga hoje o balanço semanal das ações da fiscalização realizadas pela força-tarefa da Prefeitura, que envolve equipes da Guarda Civil Municipal, fiscais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e equipes do Procon, com apoio da PM.
Na semana de 19 a 25 de outubro, foram realizadas 312 ações. Destes, 144 foram registradas durante o fim de semana, de 23 a 25 de outubro.
Os locais fiscalizados, de 19 a 25 de outubro, foram os seguintes:
Bares/ restaurantes/ lanchonetes/ similares – 48
Estabelecimentos comerciais (outros) – 230
Pesque-pagues – 5
Shopping Center/lojas âncoras e Mercado Municipal – 5
Academias – 15
Escolas – 3
Bancos/ lotéricas/ órgãos públicos – 4
Áreas de lazer/ chácaras/ campos de futebol – 2
Destas ações foram adotados os seguintes procedimentos:
Averiguações/orientações verbais – 275
Notificação de orientação (pessoa física) – 8
Notificação de orientação (pessoa jurídica) – 22
Auto de constatação – 2
Boletim de ocorrência – 5
Auto de infração – 1 (área de lazer)
A Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública esclarece ainda que, nos termos da legislação aplicada, a primeira infração observada resulta em notificação de orientação, quando é assinado um termo de ciência. A partir daí, se ocorrer reincidência, a multa será aplicada.
As exceções, ainda segundo a legislação, são ocorrência de aglomerações com mais de 10 pessoas, presença de pessoa do grupo de risco na infração observada e também desrespeito ou desacato ao agente público do Município com incumbência de fiscalização.
Vale ressaltar que todas as ações estão sendo empregadas com o objetivo de conter a transmissão da Covid-19 em Araraquara, mas somente terão resultado se a população se conscientizar e cumprir as normas e protocolos definidos no decreto municipal.
