A união das Associações de Bairros envolvendo os moradores da Chácara Flora, Parque Planalto, Maria Luíza, Águas do Paiol, Fonte, Vila Harmonia, Cidade Jardim e outros que estão nos arredores da Via José Barbieri Neto, foi necessária e determinante para solicitar as novas reivindicações na revisão do novo Plano Diretor previsto para acontecer no próximo ano.
Ao falar com o Portal RCIA, Rodrigo Galli, integrante da Associação dos Moradores do Parque Planalto (AMPLA), membro do Conselho do Orçamento Participativo e do Conselho Municipal de Planejamento e Política Urbana e Ambiental – COMPUA, apontou todas as demandas encaminhadas em mãos e entregues na reunião do OP para o prefeito Edinho Silva (PT).
Sobre a revisão do Plano Diretor:
O representante dos moradores Rodrigo Galli, diz existir uma lei especifica para o Plano Diretor que, é regulamentada por lei federal para que as cidades tenham que obrigatoriamente obedecerem à revisão a cada dez anos, e que desde algumas alterações do Plano Diretor em 2014, e também até o momento, foram feitos alguns adendos pontuais preocupantes.
Galli diz também que apesar da Prefeitura de Araraquara ter em seus planos uma revisão geral para o próximo ano, a parte que vai do bairro Maria Luiza até Rosa Martins, pela vicinal José Barbieri Neto até o Ribeirão do Paiol, querem alterar o Plano Diretor da região de forma pontual, sem os estudos necessários das áreas que atualmente tem sítios, considerada área de expansão urbana, para transformar em área urbana.
Os moradores entendem ser interessante, mas existe uma preocupação geral com a alteração do plano diretor, que exige estudos prévios para identificar os impactos que esta alteração poderá causar.
Apesar da prefeitura se manifestar junto aos moradores afirmando que essas realizações acontecerão com algumas restrições, eles entendem que esta situação é falaciosa, conforme relatou Rodrigo Galli.
Moradores preocupados com o progresso da área
Galli informou que o objetivo de passar a região para área residencial, está ligado aos projetos de incorporadoras que pretendem investir no local, levando loteamentos para aquela área. A tentativa da prefeitura é conseguir aprovação do novo projeto de lei para os lotes de 250 m², onde atualmente os lotes são de 500 m², neste aspecto estão diminuindo, em tese acontecerá também um aumento na arrecadação do IPTU.
Os moradores também acreditam existir uma forte pressão dos investidores para que ocorra a liberação dos loteamentos o mais breve possível, uma vez que querem somente lotes de 250 m², evidenciando claramente não ser a prefeitura que está definindo a metragem, mas sim o próprio investidor.
A duplicação da rodovia José Barbieri Neto é a contrapartida
Aguardando há dez anos, Galli disse que o discurso para convencer os moradores, é a necessidade da duplicação da rodovia, devido a vários acidentes, ou seja, sendo considerada pelos moradores uma obra necessária e urgente.
Mas para efetuar a duplicação a prefeitura necessita de verba, e na atual conjuntura a prefeitura não tem recursos para tal obra. Com a flexibilização do Plano Diretor poderá fazer a obra como contrapartida dos investidores.
Galli ressalta que estranha o fato do Pedágio da Coxinha arrecadar 4 milhões, mas o dinheiro não ser utilizado para a manutenção da rodovia e nem mesmo realizar benfeitorias como a duplicação.
Segundo ele quando a prefeitura é questionada sobre o custo desta duplicação, não recebem resposta, e afirmam sempre que existe a necessidade de se fazer um projeto. “A duplicação neste momento seria bem vinda, mas a existência de outros problemas emergenciais deve ser levada em conta como prioridade, tais como as queixas da rotatória da Captação de Água (DAAE), alí existe um nó de trânsito. Devido a aprovação dos condomínios sem os estudos prévios, gerando um caos para quem vem de Matão. Junta-se ainda aos moradores da região e dos condomínios, o que torna o transito uma bagunça em hora de pico”, aponta Galli, que questiona ainda o fato da prefeitura querer colocar várias moradias na região se não conseguem se quer resolver um problema na rotatória.
“Curiosamente a prefeitura acabou de contratar um estudo de Mobilidade Urbana através de uma Universidade de São Carlos, pagando por isso R$ 600 mil, para ser utilizado na revisão do Plano Diretor de 2020. O estudo de mobilidade tem por objetivo apontar as soluções para os problemas. Desta forma o nosso receio é que já estejam flexibilizados esses loteamentos, e com esse aumento considerável da população na região, vêm o caos de estrutura no saneamento básico e no trânsito”, explica Galli.
Audiência Pública sem efeito
O morador da Flora diz que na audiência pública solicitada pelo Executivo ao poder Legislativo, “os moradores foram chamados apenas com uma semana de antecedência, onde verificamos que o estatuto das cidades prevê 15 dias para a convocação prévia da população interessada”. Porém quando há necessidade da participação popular no Orçamento Participativo, Galli afirma que a prefeitura liga nas residências, colocam carro de som nas ruas, nos jornais, divulgando para todos, e até mesmo no site da prefeitura com vídeos nas redes sociais, “mas quando não há interesse da participação popular, fazem na correria e procuram atingir o mínimo de participantes nestas reuniões”.
Ressaltou ainda que o Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, o vereador Edio Lopes (PT), fez uma segunda convocação para discutir com a Secretária de Desenvolvimento Urbano Sálua Kairuz Manoel Poleto, para que ela esclarecesse todos os pontos levantados pelos membros da associação de moradores, “isso não aconteceu”. Edio então chamou uma audiência pública no prazo de uma semana, acontecendo inclusive no recesso parlamentar, bom baixo comparecimento de moradores.
“No mesmo dia da audiência a Câmara Municipal emitiu um parecer jurídico, dizendo que a convocação era nula e não tinha os efeitos legais necessários, não cumprindo os requisitos, portanto sem efeito”, informou Galli.
Saneamento básico e os impactos ambientais
Segundo Galli, O DAAE também teria contratado uma empresa de São Paulo para realizar um estudo sobre as bacias, a ser entregue no mês de julho. “Deveriam ter aguardo os apontamentos de riscos para ao menos, terem subsídios técnicos a serem apresentados na audiência publica”.
Os moradores estão temendo uma sobrecarga no Ribeirão do Paiol, “uma vez que os novos condomínios promoverão uma sobrecarga, deste modo, assoreando ainda mais o Ribeirão das Cruzes”. Afirmam ainda que existe uma lei que obriga o poder público apresentar os estudos para a população da região.
Em nota o Daae afirma que “o estudo é um diagnóstico quantitativo e qualitativo da bacia do Ribeirão das Cruzes, a montante da captação de água. O material finalizado já foi entregue ao DAAE e está em análise”.
Rodrigo afirmou ainda que na reunião do COP (Conselho do Orçamento Participativo), cerca de 200 pessoas estiveram presentes, demonstrando a força da representatividade da Associação dos Moradores da Chácara Flora, e Parque Planalto.
“Todas estas informações e questionamentos foram entregues em mãos para o Prefeito Edinho Silva (PT), juntamente com a associação do bairro da Fonte e Vila Harmonia”.
Reitera que “não queremos parar o crescimento da cidade ou que seja tão somente mato, mas que se faça com planejamento e entendimento de todos, principalmente com avaliação dos impactos positivos e negativos, sem qualquer radicalismo, mas que seja cumprida a lei de maneira plena e justa”, afirma Galli.
Finaliza dizendo que em 2014 houve um sofrimento semelhante, “porém temos consciência da força dos investidores e da pressão que o prefeito deve ser submetido. Estamos temendo que os puxadinhos a exemplo de outras cidades, com aprovações pontuais do plano diretor, aconteça nesta região da zona noroeste de Araraquara”.
