Após a Justiça de Araraquara acatar o pedido do Ministério Público e determinar, por liminar, que a Prefeitura reabra parques municipais para uso da população durante o horário de funcionamento, desde que respeitadas as regras do Decreto Municipal, a Prefeitura informou que vai recorrer da decisão, após notificação nesta quinta-feira (13).
No questionamento que motivou o pedido, os promotores argumentaram que não há fundamento científico que justifique o fechamento desses locais, considerando o fluxo de pessoas e até comparando com outros locais que tiveram a abertura autorizada pelo governo municipal, como academias, clubes e templos religiosos.
Desde o agravamento da pandemia, esses locais estão fechados em Araraquara. Nos dois últimos decretos municipais, que fazem referência à reabertura de espaços públicos, os parques municipais ficaram de fora.
Em Araraquara, são três parques municipais, o Pinheirinho, Botânico e o Parque Basalto, que já estava fechado em razão de obras. No Estado de São Paulo, a reabertura desses espaços foi autorizada na fase de transição do Plano São Paulo.
“A abertura dos parques, como o Pinheirinho, pode proporcionar grandes aglomerações. Conforme já descrito, aos finais de semana, o local já alcançou a marca de mais de 20 mil frequentadores, deixando evidente que a reabertura desses espaços coloca em risco as medidas exitosas alcançadas até agora de contenção da circulação do vírus no município”, salientou a administração municipal por meio de nota.
Ainda segundo a Prefeitura, a reabertura segura dos parques públicos está em estudo no comitê científico, porém, as medidas ainda não foram formuladas.
