A secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Jacqueline Barbosa, e a coordenadora de Segurança Alimentar, Silvani Silva, fizeram uma apresentação das ações que integram a estratégia “Araraquara Sem Fome”, composta pela união de diversos programas municipais de proteção social, combate à fome, desenvolvimento sustentável e geração de trabalho e renda.
Representantes de todo o Brasil e de outros países estão participando do evento, que possui o tema “Comida para nutrir a Justiça Climática: soluções alimentares urbanas para um mundo mais justo”.
“Poder socializar os nossos programas em um fórum internacional, e tendo reconhecimento de forma global como uma iniciativa importante a ser socializada com a América do Sul, é muito significativo para que a gente possa, de forma efetiva, pensar a questão da alimentação e do desenvolvimento sustentável de forma integrada”, afirma a secretária Jacqueline Barbosa.
Araraquara já participou da abertura do evento em duas oportunidades. Na primeira houve a apresentação dos programas municipais desenvolvidos no município, como Bolsa Cidadania, Hortas Urbanas Comunitárias, PMAIS e fomento ao cooperativismo. Na segunda, Jacqueline integrou uma roda de conversa com participação de outros países da América do Sul e debateu o tema “Necessidades e desafios para os sistemas alimentares urbanos com a inclusão social e a justiça climática”.
Na continuação da programação, até quarta, Araraquara ainda participará da roda de conversa “O rumo a uma governança alimentar urbana sustentável no Brasil”, a convite da associação Governos Locais pela Sustentabilidade e do Instituto Comida do Amanhã.
Políticas públicas
O “Araraquara Sem Fome” é uma ação intersetorial que integra quatro módulos: Segurança Alimentar e Nutricional, Agricultura Local e Sustentável, Economia Criativa e Solidária, além da Rede de Solidariedade.
Dentro das políticas de segurança alimentar estão o Banco Municipal de Alimentos, a Padaria Solidária, os Restaurantes Populares, a Unisoja e a distribuição de cestas básicas e cestas de hortifrútis.
Os programas de Agricultura Local Sustentável incluem o PMAIS (Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social), análise de solo, Patrulha Agrícola, Hortas Urbanas Comunitárias, feiras livres, feiras dos produtores, o Serviço de Inspeção Municipal, quintais sustentáveis e o processo de compostagem (reciclagem do lixo orgânico).
Integram as ações da Assistência Social e da Economia Criativa e Solidária os programas Bolsa Cidadania, PIIS (Programa de Incentivo à Inclusão Social) – Frentes da Cidadania, Jovem Cidadão, Filhos do Sol, Territórios em Rede, Apoiadores no Combate à Dengue, Apoiadores no Combate à Covid, Novos Caminhos e o fomento às cooperativas.
Também foi apresentada no evento a experiência da Rede de Solidariedade, criada durante a pandemia para garantir alimentação às famílias com vulnerabilidade agravada pela crise econômica e sanitária. A ação reúne a Assistência Social, a Segurança Alimentar, o Fundo Social de Solidariedade, outras secretarias da Prefeitura e a colaboração da sociedade.
Pacto de Milão
De acordo com o site oficial do evento, o Pacto de Milão para a Política Alimentar Urbana foi inicialmente concebido durante a Cúpula do C40 em Joanesburgo (África do Sul), em 2014, pelo então prefeito de Milão. O texto do documento foi redigido em colaboração com várias cidades e em consulta com a União Europeia (UE) e as Nações Unidas (ONU), especificamente através da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Para além destas instituições, o C40 (Major Cities Climate Leadership Group) foi consolidado como parceiro do pacto. O texto final foi apresentado em outubro de 2015, numa cerimônia oficial em Milão, e foi inicialmente assinado por 100 cidades.
Em 2021, a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para sediar o 8º Fórum Global do Pacto de Milão sobre Política Alimentar Urbana. A proposta do evento é colocar os sistemas alimentares no centro da agenda de meio ambiente.