A terceira Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 (Projeto de Lei nº 322/2024) foi realizada no Plenário da Câmara Municipal na tarde desta sexta-feira (18), com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 17 da Claro, Facebook e YouTube), além do RCIA ARARAQUARA e reuniu quatro secretarias municipais.
A audiência foi mediada pelo vereador Guilherme Bianco (PCdoB) e também teve presenças de Fabi Virgílio (PT) e Alcindo Sabino (PT), além do provedor da Santa Casa de Araraquara, Jeferson Yashuda, e de representantes do governo municipal e do Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar).
A LOA é a peça de planejamento das receitas que o Município espera arrecadar e da forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública durante o próximo ano. Para 2025, a Prefeitura de Araraquara estima a receita e fixa a despesa em R$ 1,8 bilhão (R$ 1.813.807.000,00).
A secretária municipal de Saúde, Juliana Lujan, apresentou previsão orçamentária de R$ 473.551.644,06 para a pasta no ano que vem. Desse valor, destacam-se R$ 108 milhões em despesas voltadas para a atenção primária, R$ 196 milhões para a assistência de média e alta complexidade, R$ 97 milhões para urgência e emergência, R$ 23 milhões para Vigilância em Saúde e R$ 20 milhões para assistência farmacêutica.
Os números da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública foram detalhados por Alexandre Pomponi, que comanda a pasta. A secretaria estima orçamento de R$ 26.736.297,32.
Para a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, a LOA prevê receitas e despesas de R$ 34.773.271,05. Os dados foram apresentados pelo secretário da área, Nilson Carneiro.
Já o Gabinete do Prefeito possui orçamento projetado de R$ 9.659.076,14. Desses, R$ 6,8 milhões são para a Coordenadoria Executiva de Bem-Estar Animal (que reservou R$ 3 milhões para construção de sua nova sede) e R$ 666 mil são para o Fundo Social de Solidariedade. Esses dados foram explicados pelo chefe de gabinete, Renato Ribeiro, pela coordenadora executiva de Bem-Estar Animal, Carol Mattos Galvão, e pela gerente do Fundo Social, Rafaela Rolfsen.
COMO PARTICIPAR
As últimas duas audiências da LOA 2025 serão realizadas na próxima semana: segunda (21) e quarta-feira (23), ambas às 14 horas. A população pode participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua dúvida ou sugestão durante a transmissão no Facebook ou no canal do YouTube. As mensagens serão encaminhadas à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.
Confira o cronograma das próximas audiências:
Segunda-feira (21), 14 horas
– Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular
– Secretaria Municipal da Educação
– Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
– Controladoria-Geral do Município
Quarta-feira (23), 14 horas
– Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
– Secretaria Municipal de Administração
– Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae)
– Câmara Municipal de Araraquara
