Com uma pauta de dez projetos aprovados, os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara se reuniram nesta terça-feira (13) para a realização da Sessão Ordinária de número 167 desta 18ª Legislatura. O vídeo completo da sessão está disponível no Facebook e no YouTube da Câmara. Os links neste texto levam para detalhes dos projetos.
O vereador Rafael de Angeli (Republicanos) é autor de dois projetos aprovados nesta sessão: institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos a “Semana Municipal da Música Erudita – Maestro José Tescari”, a ser comemorada anualmente na semana que compreender o dia 22 de novembro; e institui no Município de Araraquara o Programa de Valorização da Música Erudita.
Projeto do vereador Alcindo Sabino (PT) institui no Calendário de Eventos do “Dia Municipal do Trólebus“, a ser comemorado anualmente no dia 13 de julho. No mesmo calendário, foi aprovada a inclusão do “Festival Tattoo Fest Araraquara“, a ser comemorado anualmente na terceira semana de julho. A vereadora Fabi Virgílio (PT) é autora desta proposta.
A Casa do Hip-Hop, localizada no interior da Área de Esportes e Lazer “Antônio José Paterniani – Tom Zé”, no Jardim América, ganhou a denominação “Elton Buzo, ‘Buzão‘”. A homenagem atende indicação do vereador Alcindo Sabino.
Cinco projetos aprovados na sessão tratam de novos créditos no orçamento, por meio de remanejamento de recursos ou entrada de novos valores:
– R$ 263 mil para conclusão da reforma do Complexo de Piscinas da Fonte Luminosa: adequação da rede elétrica utilizada nas bombas de aquecimento das piscinas, reparos no trampolim e vestiários do local, aquisição de equipamentos a serem utilizados nas piscinas, entre outros;
– R$ 400 mil para manutenção das atividades, programas sociais e cuidados voltados ao idoso;
– R$ 4.845.081,26 para atividades em diversas secretarias municipais:
Regularização de 750 projetos de edificação; locação de ônibus para transporte de pessoas dos sistemas prisionais no município; reforma dos chafarizes no Paço Municipal, na Praça São Geraldo e na Praça São Bento; manutenções nos cemitérios municipais; aquisição de móveis para o Cemitério dos Britos; aquisição de spray de pimenta para a Guarda Civil Municipal; serviços de sistemas de informação para gestão de recursos humanos; exames médicos para os servidores municipais; manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras; manutenção da Estrada Vicinal ARA-080 “Graciano da Ressurreição Affonso” (Araraquara/Bueno de Andrada); despesas com precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias e outros encargos; entre outras finalidades;
– R$ 2.152.966,57 destinados a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação para aquisições e locação de equipamentos de informática ao Polo Acadêmico e transporte de alunos das unidades escolares; e
– R$ 40.092,82 para atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para a Vila Dignidade (serviço de acolhimento para pessoas idosas) e para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
Ao final da sessão foi aprovada uma Moção de Apoio à expansão urgente do Centro Municipal de Referência do Autismo, de forma a atender corretamente a alta demanda por terapias e diagnósticos em Araraquara. As vereadoras Luna Meyer (MDB) e Fabi Virgílio (PT) e os ereadores Gerson da Farmácia (MDB) e Aluisio Boi (MDB) assinam o documento.
