O II Fórum Lei Paulo Gustavo – Araraquara será realizado nesta terça (6), às 19h30, de forma presencial, no Palacete das Rosas Paulo A.C. Silva e é aberto a todos os interessados, com foco nos agentes culturais locais – artistas, diretores, produtores.
A Secretaria Municipal da Cultura e a Fundart irão discutir propostas sobre a Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
O fórum será apresentado pela equipe da Secretaria Municipal da Cultura e Fundart, tendo à frente a secretária Teresa Telarolli. “Seguiremos com mais um fórum para continuarmos a discussão de propostas e, assim, fazermos uma escuta dos artistas locais a respeito da Lei Paulo Gustavo”, explica Teresa, lembrando que a escuta e o diálogo com os diversos segmentos, linguagens e agentes culturais locais, é fundamental para construir os parâmetros, editais, chamadas públicas para os beneficiários dos recursos que serão aportados no município.
A Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – previu o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Os recursos da Lei Paulo Gustavo originam-se do superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura), particularmente do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). O montante que será repassado aos estados e municípios chegará a R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,78 bilhões devem ser destinados ao setor audiovisual e o restante para as ações emergenciais em outras áreas da cultura.
Conforme a primeira tabela divulgada a partir dos valores provisionados, Araraquara deverá ser beneficiada com pouco mais de R$ 1,9 milhão, dos quais R$ 1,36 milhão devem ser destinados ao audiovisual e o restante às demais áreas da cultura. A confirmação dos valores, porém, depende ainda de ato específico do Governo Federal.
Atendendo solicitação dos artistas da cidade, o II Fórum será realizado presencialmente e à noite, oportunizando a participação de mais pessoas da área artística. Ainda, a continuidade ao processo de escuta de propostas e sugestões com a segunda edição do fórum, permitirá a construção de um plano de trabalho abrangente e democrático.
O Palacete das Rosas Paulo A.C. Silva – sede da Secretaria Municipal da Cultura – está localizado ao lado da Prefeitura de Araraquara, na Rua São Bento, 794, Centro da cidade.
