A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realiza um chamamento para cadastro de artistas, profissionais de Arte, Cultura e Patrimônio Histórico e Cultural em Araraquara, assim como de Espaços Culturais.
A ação objetiva o fomento à Cultura municipal para possível contratação, parceria e auxílio com base nos termos do disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
É importante destacar que somente quem estiver cadastrado poderá ser beneficiado pelos editais da Secretaria Municipal da Cultura e Fundart e pelos recursos que vierem por meio da Lei 1075 – Lei Aldir Blanc, que está para ser sancionada pelo Presidente. A lei é clara: quem não for cadastrado no cadastro municipal, não poderá receber qualquer benefício.
Vale ressaltar que todos artistas e espaços devem fazer o cadastramento, mesmo aqueles que já o fizeram, pois a Lei Aldir Blanc exige itens que antes não eram cobrados, de natureza socioeconômica. Portanto, absolutamente todos devem se recadastrar ou cadastrar.
Esta ação servirá de ferramenta para a Secretaria Municipal da Cultura e Fundart executarem serviços, bem como criar e subsidiar informações ao Sistema de Indicadores Municipais da Cultura de Araraquara.
O cadastramento visa aproximar de forma democrática artistas, profissionais de arte, cultura e patrimônio histórico e cultural, que almejem parcerias com a Secretaria Municipal de Cultura para o fomento da produção artística, da cultura local, do patrimônio, do turismo e da geração de indicadores culturais em Araraquara, atendendo aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade.
“O cadastro dos artistas e espaços culturais municipais é uma ferramenta fundamental para a construção de um mapeamento real da cultura no município. Para além dos eventuais benefícios do momento atual, através de um cadastro consistente, faz-se possível identificar carências, mapear talentos, fortalecer o mercado da economia criativa e direcionar projetos e recursos, pautando-se sempre em critérios tão técnicos quanto transparentes”, argumentou a secretária municipal da Cultura, Teresa Telarolli.
O cadastramento deve ser preenchido por meio do site da Prefeitura Municipal de Araraquara, em formulário próprio. Basta acessar o site da Prefeitura de Araraquara (www.araraquara.sp.gov.br) e, na primeira página, clicar nos Editais da Cultura inserido no Acesso Rápido.
Dados pessoais, área de atuação, função, renda, experiência – entre outros – estão entre as questões abordadas no cadastro. Vale ressaltar que cadastro também se destina aos espaços culturais da cidade.
O link direto para o edital é o:
http://www.araraquara.sp.gov.br/governo/secretarias/cultura/editais-da-cultura
Mais informações podem ser obtidas através do email [email protected], ou pelo telefone 3322-2770 na Secretaria Municipal de Cultura.
