No decreto assinado no último dia 17 pelo prefeito Edinho Silva e o Comitê, ficam estabelecidas medidas temporárias de proteção e prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em Araraquara, inclusive com medidas que devem ser adotadas na programação cultural e eventos da cidade.
Estão suspensos todos os alvarás, licenças e autorizações aprovadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública que tenham por objeto a realização de eventos em geral que envolvam aglomerações de pessoas em locais públicos e de eventos em geral que envolvam aglomerações de pessoas em locais particulares, destinados ao público em geral ou não.
Os próprios públicos passam também por restrições. As bibliotecas municipais permanecerão abertas somente para o empréstimo e a devolução de livros, enquanto os museus municipais permanecerão abertos para a visitação individual, sendo vedada a realização de visitas em grupo.
As atividades promovidas pelas Oficinas Culturais Municipais, assim como as do Núcleo de Formação da Casa da Cultura, também param diante à mobilização. A programação do Parque Vivo, realizada no Parque do Botânico, e as aulas de música do Projeto Guri estão suspensas.
Os eventos fixos e também esporádicos da Secretaria da Cultura e Fundart (como o Choro das Águas e o Domingo no Parque, por exemplo) ficam cancelados por tempo indeterminado.
Outras medidas – A partir de 23 de março também estarão suspensas as aulas na rede pública municipal, incluídos a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o atendimento no Centro de Atendimento Educacional Especializado Profª Marisa Góes Wanderley.
A rede pública municipal de educação disponibilizará atendimento na educação infantil, no Ensino Fundamental e nos Centros de Educação, aos alunos em absoluta situação de vulnerabilidade social. Porém, fica reafirmada a recomendação de manutenção das crianças em suas casas ou residências, assim como a recomendação de afastar as crianças de aglomerações, reduzindo ao máximo suas exposições ao convívio social.
Também, a partir de 23 de março, ficam suspensas as atividades das seguintes unidades do serviço público municipal: Centro Dia do Idoso, Centro de Referência do Idoso, Centro de Convivência do Idoso, Escolinhas de Esporte, assim como todos os grupos de atendimento coletivo da rede socioassistencial e das demais unidades municipais da Administração.
Também estão suspensas as atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular que envolvem a aglomeração de pessoas, como: plenárias do Orçamento Participativo e reuniões dos Conselhos Municipais ou coletivos equiparados.
