Lei Aldir Blanc: Cultura abre edital para seleção de propostas artísticas

Um edital bastante amplo foi lançado pela Prefeitura de Araraquara, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura de Araraquara (FUNDOARA), para a seleção e premiação de propostas vinculadas ao setor artístico e cultural, de acordo com a Lei Federal no 14.017, Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Assim, a realização do edital visa minimizar os impactos sociais e econômicos sofridos pelos(as) trabalhadores(as) da cultura, grupos, coletivos, espaços e territórios culturais no curso da pandemia da COVID-19.

As legislações, informações e resultados atrelados a esse edital estão disponíveis no site da Prefeitura de Araraquara, no link: http://www.araraquara.sp.gov.br/governo/secretarias/cultura/leialdirblanc/EDITALINCISOIIILEIALDIRBLANCRETIFICACAO.pdf .

O edital visa a premiação de até 422 propostas vinculadas ao setor artístico e cultural, abrangendo diversas linguagens, com vistas ao preenchimento da programação cultural do município como ação emergencial de enfrentamento à pandemia da COVID-19. Será distribuído o montante total de R$ 699.737,74.
As propostas deverão ser destinadas à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais. A realização de atividades artísticas e culturais devem poder ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

Todas as propostas premiadas serão oferecidas gratuitamente à população de Araraquara, resguardada a possibilidade de execução da proposta de forma virtual, a partir da pré-gravação de vídeos, ou por meio de “lives” agendadas pela Secretaria Municipal de Cultura.

O proponente pode se inscrever de acordo a área de atuação assinalada em sua inscrição no Cadastro Municipal de Cultura. As propostas apresentadas devem: ser de classificação livre; visar o fomento e à difusão da arte e da cultura em Araraquara; abordar ações e políticas para diversidade cultural, podendo abordar, dentre outras, temáticas LGBTQIA+, étnico-raciais, causas identitárias e de equidade de gênero, pessoas com deficiências, e demais ligadas às linguagens artísticas; e, ainda, visar ações, políticas públicas e projetos de formação para crianças e adolescentes.

Para pleitear o recebimento dos recursos previstos neste edital, é necessário que domicílios, sedes ou estabelecimentos culturais estejam localizados em Araraquara, assim como as atividades culturais também sejam desenvolvidas em Araraquara. Vale lembrar que os proponentes devem comprovar sua inscrição e a respectiva homologação nos Cadastros Municipais de Cultura.

Inscrições – Os proponentes devem entregar os documentos, exclusivamente por meio do sistema de protocolo físico estabelecido na Secretaria Municipal de Cultura (no Palacete das Rosas, à Rua São Bento, no 794 – Centro), com início no dia 10 de outubro de 2020 e término no dia 24 de outubro de 2020, de segunda-feira à sexta-feira, das 9h30 às 12h30 e das 13h às 16h.

As propostas devem ser entregues em envelope lacrado, com a documentação solicitada no edital. Todas as propostas serão avaliadas por uma Comissão de Seleção em duas etapas, sendo: a primeira etapa, que possui caráter eliminatório, irá verificar se todas as propostas cumprem os requisitos formais de acordo com o edital e, ainda, se apresentam todos os documentos exigidos; e a segunda etapa, que possui caráter classificatório, compreenderá a análise de mérito das propostas habilitadas, considerando: excelência técnica e relevância cultural da proposta, aspectos de criatividade e de inovação, exequibilidade orçamentária e qualificação dos profissionais envolvidos.

Música:
“live” para projetos solo (R$ 5 mil), para até 10 projetos de R$ 500,00 (total: R$ 5.000,00)
“live” para projetos em dupla, para até 10 projetos de R$ 1.000,00 (total: R$10.000,00)
”live” para projetos em trio, para até 10 projetos de R$ 1.500,00 (total: R$ 15.000,00)
”live” para projetos para bandas, para até 30 propostas de R$ 2.000,00 (total:  R$ 60.000,00)
Vídeos prontos, para até 30 propostas de R$ 1.500,00 (total: R$ 45.000,00)

Artesanato:
Elaboração de enfeites de Natal, até 3 projetos com grupos de 10 artistas (total: R$ 30.000,00)
Exposição virtual, até 30 propostas de R$ 1.000,00 (total: R$ 30.000,00)

Dança:
Vídeos prontos, para até 20 propostas de R$ 1.500,00 (total: R$ 30.000,00)
“Live”, até 20 propostas de R$ 2.000,00 (total: R$ 40.000,00)

Teatro / individual
Vídeos prontos / individual, para até 10 propostas de R$ 1.500,00 (total: R$ 15.000,00)

Teatro / grupos
Vídeos prontos /duplas, para até 10 propostas de R$ 2.000,00 (total: R$ 20.000,00)
Vídeos prontos /trios, para até 10 propostas de R$ 3.000,00 (total: R$ 30.000,00)
Vídeos prontos / quatro ou mais artistas, para até 10 propostas de R$ 4.000,00 (total: R$ 40.000,00)

Artes Visuais
Exposição Virtual, até 29 propostas de R$ 1.000,00 (total: R$ 29.000,00)
Mesa de debates, até 5 propostas de R$ 2.500,00 (total: R$ 12.500,00)

Cine / Foto / Vídeo
Curtas metragens, até 10 propostas de R$ 6.000,00 (total: R$ 60.000,00)
Fotografia, até 30 propostas de R$ 500,00 (total: R$ 15.000,00)

Literatura
Concurso, até 30 propostas de R$ 1.000,00 (total: R$ 30.000,00)
Mesa de debates, até 5 propostas de R$ 2.500,00 (total: R$ 12.500,00)

Hip Hop
Apresentações, até 20 propostas de R$ 1.000,00 (total: R$ 20.000,00)
Grafitti, até 10 propostas de R$ 2.500,00 (total: R$ 25.000,00)

Capoeira
Vídeos prontos, até 20 propostas de R$ 2.000,00 (total: R$ 40.000,00)

Arte Circense
Vídeos, até 10 propostas de R$ 1.500,00 (total: R$ 15.000,00)
Oficinas, até 10 propostas de R$ 1.500,00 (total: R$ 15.000,00)

Manifestações Populares e Políticas Inclusivas
Figurinos e maquiagem, até 10 (dez) propostas de vídeos de R$ 1.500,00 (total: R$ 15.000,00)
Manutenção de instrumentos para bateria de escolas de samba, até 10 propostas de R$ 1.500,00 (total: R$ 15.000,00)
Confecção de adereços e figurinos carnavalescos, até 10 propostas de R$ 1.500,00 (total: R$ 15.000,00)
Podcasts, até 10 propostas de R$ 1.000,00 (total: R$ 10.000,00)

– Confira o edital completo em:
http://www.araraquara.sp.gov.br/governo/secretarias/cultura/leialdirblanc/EDITALINCISOIIILEIALDIRBLANCRETIFICACAO.pdf