O prefeito Edinho participou, nesta segunda-feira (9), de uma reunião extraordinária da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para tratar dos graves atentados à democracia registrados em Brasília/DF, neste último domingo. No encontro on-line, os participantes debateram a crise política e fizeram uma avaliação das implicações das invasões nas sedes dos Três Poderes do País. Ao final, os gestores organizaram uma nota oficial de manifestação contra os atos antidemocráticos e terroristas.
Em sua fala, Edinho destacou a agilidade da FNP em reunir os gestores para debater e deliberar sobre os atos antidemocráticos, parabenizando Edvaldo Nogueira, presidente da FNP, pela iniciativa. “O Brasil viveu ontem algo inédito na nossa história e extremamente dramático, porque nós estivemos de fato diante de algo que coloca em xeque a democracia e o Estado Democrático de Direito. Não existe ente federado fortalecido se não tivermos democracia. Aquilo que vivenciamos em Brasília, se não for desautorizado com muito rigor, certamente isso vai ser pulverizado em todos os municípios brasileiros. E nós também, enquanto lideranças nos nossos municípios, seremos afrontados. Nenhum de nós chegou ao cargo por decreto, chegamos porque disputamos eleições e temos respaldo da população. O mesmo aconteceu com o presidente Lula, o mesmo aconteceu com nossos parlamentares e também os nossos Ministros do Supremo chegaram ao cargo por conta das regras institucionais existentes no Brasil”, declarou o prefeito Edinho.
“Então, o que aconteceu ontem, de fato, foi gravíssimo, é um ato que será registrado pela história como a maior afronta à democracia brasileira pós redemocratização do país na década de 80. É legítimo que as entidades, que as instituições se posicionem, para que a gente não permita que isso se alastre. Não podemos normalizar o que aconteceu ontem no Brasil. Eu sei que a Frente é extremamente diversa do ponto de vista do pensamento, do ponto de vista da sua representatividade, mas certamente o que nos une é a democracia, independentemente de partido, de organização do Estado, de organização da economia”, completou o prefeito.
Encerrando seu pronunciamento, Edinho manifestou total apoio à iniciativa do presidente da Frente Nacional dos Prefeitos e às medidas decorrentes dos fatos ocorridos em Brasília, no domingo. “Precisamos fortalecer nossas instituições e mostrar ao povo brasileiro que o Brasil fez uma opção pela democracia e essa opção é histórica. Por isso, ela será defendida com todas as nossas forças”, concluiu o prefeito Edinho.
O encontro virtual contou com a participação de governantes de mais de 100 cidades, entre elas 14 capitais, e a nota de posicionamento aprovada na reunião extraordinária reflete a opinião de governantes desses municípios. Confira a íntegra da nota.
NOTA DA FNP SOBRE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS E TERRORISTAS
Prefeitas e prefeitos das capitais, médias e grandes cidades do País, reunidos extraordinariamente, nesta segunda-feira, 9, deliberaram por se manifestar, independentemente de filiação partidária e posicionamento eleitoral, sobre os gravíssimos acontecimentos ocorridos em Brasília no domingo, 8.
Os lamentáveis e deploráveis atentados contra as sedes dos Três Poderes da República, nunca antes registrados no País, atacam não somente os prédios públicos tombados da Capital, mas, de forma inadmissível e criminosa, a democracia.
Prefeitas e prefeitos exigem investigação e punição rigorosa dos participantes, financiadores e incentivadores, sejam eles detentores, ou não, de mandatos eletivos e seja por ação ou por omissão. Ao repudiar com veemência as depredações e invasões, os governantes locais reafirmam a permanente disposição em atuar e colaborar pela manutenção da ordem nos seus municípios.
O momento econômico e social exige que os debates e esforços dos governantes, parlamentares, gestores e do Poder Judiciário estejam em avançar nas políticas públicas voltadas para a qualidade de vida da população. Isso, ao invés de se ocupar em recuperar instalações prediais, bens públicos e artísticos, patrimônios de todos os brasileiros, ou planejar o enfrentamento a atos terroristas. Inquestionavelmente um lamentável desperdício de tempo, energia e de recursos públicos.
Prefeitas e prefeitos, eleitos pelo legítimo voto direto, reafirmam que o resultado eleitoral deve ser respeitado como vontade suprema da Nação e que se devem repudiar esses atos antidemocráticos, os mais graves desde a Constituição de 1988, com rigor. Salientam, ainda, que estão comprometidos com o Estado Democrático de Direito e com a construção de um País socialmente justo, sustentável e de oportunidades para o povo brasileiro. Por isso, como governantes dos entes federados onde todos os sonhos, sofrimentos, protestos e vitórias acontecem, estão prontos e aptos a contribuir para a pactuação pela pacificação do País.
Brasília, 09 de janeiro de 2023.
Frente Nacional de Prefeitos
