A 125ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araraquara será realizada na próxima terça-feira (24), a partir das 18 horas, com transmissão ao vivo pelo canal 17 da Net e no Facebook da Câmara (www.facebook.com/camaradeararaquara). Às 21 horas, transmissão na íntegra pela Uniara FM (100,1 MHz).
Projeto, de autoria do Executivo, institui o Programa “Mediação de Conflitos”, destinado a incentivar e estabelecer a mediação como meio de solução de controvérsias entre particulares.
Projeto, de autoria da vereadora Thainara Faria (PT), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Araraquara o “Dia Municipal da Estratégia de Saúde da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 04 de outubro.
Projeto, de autoria do Prefeitura, autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Gumege Alumínio LTDA, imóvel de sua propriedade localizado na Avenida Major Antônio Mariano Borba.
Projeto, de autoria da Prefeitura, autoriza o Município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, à Maria Helena Almeida da Silva Transportes Eireli, imóvel de sua propriedade localizado na Rua Oscar Taparelli.
Projeto, de autoria da Prefeitura, altera a Lei nº 9.707 que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, de modo a prever que os candidatos aprovados em concursos homologados e válidos sejam notificados para apenas manifestar interesse quanto a sua inscrição no processo seletivo para fins de contratação temporária.
Projeto, de autoria do Executivo, altera a Lei nº 9.465, que instituiu o Programa “Araraquara contra a Dengue”, de modo a fixar o teto para a gratificação especial de desempenho.
Projeto, de autoria da Prefeitura, altera a Lei nº 8.931, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara e sobre o Sistema Municipal de Controle Interno, modificando o prazo para apresentação do relatório mensal que especifica.
ABERTURA DE CRÉDITOS
O Poder Executivo pede autorização à Câmara para abrir créditos adicionais suplementares que totalizam R$ 3.511.954,37
R$ 1.434.628,79 para atender despesas referentes às folhas de pagamentos correspondentes ao mês de setembro.
R$ 1.000.000,00 para a manutenção dos serviços hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação.
R$ 1.077.325,58 para a contratação de serviços de vigilância desarmada para unidades escolares e administração da Secretaria Municipal da Educação e a contratação de serviços de locação de veículos com elevador de embarque/desembarque, com motorista e monitor para o transporte escolar de alunos cadeirantes da educação especial.
ARQUIVO HISTÓRICO
O vereador Pastor Raimundo Bezerra (Republicanos) pede para que a matéria publicada no jornal “O Imparcial”, em sua edição de 21 de agosto de 2019, ano 89, edição 215,190, página 02, sob o título “Meio ambiente: ponto final”, passe a fazer parte do Arquivo Histórico da Câmara.
TRIBUNA POPULAR
Há dois inscritos para participação na Tribuna Popular. Karina Flavia Petronio Ducci Maia, credenciada pela Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara (Ampara) falará sobre o trabalho desenvolvido pela Ampara e demais serviços prestados aos autistas no Município. Por sua vez, Alexandre Luiz Borsari, credenciado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) – 2ª Região, para falar sobre a importância da profissão de corretor de imóveis e sua atuação na intermediação imobiliária.
