Nesta noite de segunda-feira (24) o presidente da OAB Araraquara (5ª Subsecção), Felipe José Maurício de Oliveira confirmou ao Portal RCIA que instaurou com base na denúncia feita em uma emissora de rádio da cidade, Morada do Sol (Jornal da Morada), um expediente para apuração de fatos que envolvem a advogada Roseana Silva Teles que diz ter sido constrangida durante acesso na Penitenciária de Araraquara e também Ribeirão Preto.
O doutor Felipe Oliveira disse que já convidou a advogada para comparecer na OAB e fornecer detalhes das situações vivenciadas por ela: “A denúncia será encaminhada a Corregedoria, Ministério Público e OAB Federal e a meu ver são graves, como um episódio onde ela assegura que um agente teria passado a mão em seu braço (Ribeirão Preto) e outro feito elogios de caráter sexual sobre seu corpo (Araraquara).” Os casos teriam ocorrido em 2018.
A acusação feita por Roseana Silva Teles refere-se ao bodyscan, que é um aparelho de raio-x semelhante aos usados em alguns aeroportos. A pessoa passa numa esteira e a máquina faz um raio-x. A imagem aparece na tela do agente de segurança, para ver se é detectado algum objeto estranho, inclusive dentro do corpo (droga, armas, etc).
O scanner, por ser um raio-x, não exige que o agente que opere o sistema seja do mesmo sexo da pessoa escaneada, explicou o presidente da OAB Araraquara ao nosso portal. “Só que hoje uma advogada apresentou a reclamação na rádio, dizendo que é possível ver seu corpo sem roupa na tela do aparelho”, destacou o dirigente extremamente preocupado com a denúncia.
A advogada citou na entrevista o primeiro incidente que teria ocorrido em 2018, na Penitenciária de Ribeirão Preto, mas que o fato tem se repetido no presídio de Araraquara, que só libera o atendimento feminino para operar o bodyscan, pôr insistência da visitante e longo tempo de espera. Após as duas ocorrências ela tem encontrado dificuldades em adentrar a Penitenciária em Araraquara e ser atendida por agentes do sexo feminino. “É uma dificuldade entrar na penitenciária e ser atendida por mulheres (agentes), e sempre há demora em passar pela revista. Ela alega que também encontra problemas para deixar a unidade prisional e as vezes “precisa gritar para que possam liberá-la do cárcere”.
Com relação ao bodyscan, comentou o presidente da OAB Araraquara, oficiei a Comissão de Prerrogativas requerendo um parecer sobre a possibilidade de ajustar com a Secretaria de Administração Penitenciária a exigência de agente do mesmo sexo/gênero para operar o sistema. Ou, se a SAP não anuir, tentar isto via alteração legislativa, para que a exigência seja feita por lei.
Como líder de importante categoria profissional, o advogado Felipe Oliveira entrou em contato com o diretor da Penitenciária de Araraquara que afirmou estar à disposição para colaborar com a apuração do constrangimento que passou a advogada.
Para a OAB local a denúncia indica possível violação das prerrogativas da advocacia, em especial das advogadas mulheres, razão pela qual juntamente com seus diretores instaurou imediatamente procedimento apuratório visando reunir de modo detalhados os fatos e as pessoas a eles vinculadas.
Ele afirma que os fatos narrados pela denunciante são gravíssimos e terão resposta firme por parte da Ordem dos Advogados do Brasil, inclusive com remessa de cópias para órgãos correcionais e Ministério Público, sem prejuízo das medidas judiciais e de desagravo, por parte da própria OAB. “A Ordem dos Advogados do Brasil reafirma seu compromisso inegociável com as Prerrogativas da Advocacia e com o Direito das Mulheres, sejam elas advogadas ou não”, completou.
