A Prefeitura de Araraquara assinou nesta manhã de quinta-feira (02) o convênio com a Secretaria Estadual de Habitação para a implementação do programa “Nossa Casa” na cidade. No total, serão construídos 344 apartamentos na modalidade do programa chamada “Preço Social”. Araraquara é uma das 7 cidades do estado a serem contempladas nesta modalidade. As demais são: Avaré, Carapicuíba, Ferraz de Vasconcelos, Igarapava, Marília e Mongaguá.
O prefeito Edinho agradeceu a parceria com o governo paulista, em nome do Governador João Doria, do secretário Estadual de Habitação, Flávio Amary e do presidente do CDHU, Silvio Vasconcelos.
“Trata-se de uma das áreas que mais precisam de um olhar especial do poder público de todas as esferas. A política habitacional no Brasil, após o encerramento do maior programa da história, o Minha Casa, Minha Vida (faixa 1), sofreu um grande impacto, ocasionando, claro, o aumento do déficit de famílias em busca da casa própria. É papel do poder público pensar, planejar e construir caminhos para a garantia do direito à habitação. Obrigado pela parceria. O programa abre perspectivas não só na área habitacional, como também na geração de emprego e renda”, destacou.
O programa “Nossa Casa” conta com três modalidades: Preço Social, CDHU e Apoio. Na modalidade “Preço Social”, que contará com a construção de 2.566 unidades em todo o estado e na qual Araraquara está inserida, as prefeituras fazem a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento.
Parte das unidades habitacionais é destinada a preço social, ou seja, com valor bem reduzido em relação ao preço normal, para famílias de baixa renda, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebem auxílio aluguel municipal. O restante das unidades habitacionais é comercializado pela empresa a preço de mercado.
Os imóveis contam com dois dormitórios com 45 m² de área útil (casas) e 40 m² (apartamentos). Os valores dos imóveis a preço social são fixados confirme critério populacional: R$ 110 mil nas cidades acima de 250 mil habitantes e R$ 100 mil nas abaixo de 250 mil habitantes.
A secretária de Desenvolvimento Urbano, Sálua Kairuz Poleto, destacou o funcionamento e a estrutura do projeto. “O programa Nossa Casa Preço Social prevê o aumento do subsídio para a compra das unidades habitacionais que serão construídas pelo setor privado, possibilitando a aquisição da casa própria com parcelas mais acessíveis. É um importante programa do governo do Estado para produção de moradia e geração de emprego”, enfatizou a secretária Sálua.
Alcindo Sabino mencionou a participação da Prefeitura na concretização do programa. “Nós já indicamos uma área que fica no Residencial Acapulco e tem um projeto inicial de construção de 344 apartamentos. Os próximos passos seriam a licitação para contratação do projeto e depois a contratação da empresa para execução da obra. Ou seja, o programa é uma parceria público-privada, onde a Prefeitura entra com a doação do terreno e depois com parte da licitação da empresa e do projeto urbanístico. Mais detalhes sobre o cadastro e o público beneficiado serão anunciados posteriormente”, salienta o coordenador.
No total, o Nossa casa terá um investimento de R$ 1,1 bilhão para a construção de 10,5 mil unidades habitacionais em 87 municípios.
