Considerado um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), a Conferência Nacional acontece a cada quatro anos e é composta por etapas municipais (entre novembro de 2022 a março de 2023), estaduais (de abril a maio de 2023) e, por fim, a etapa nacional, que acontecerá entre os dias 2 e 5 de julho. É organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), juntamente com o Ministério da Saúde. Para participar, é necessário acompanhar a realização local do evento, no município e estado, onde os interessados poderão ser eleitos para a etapa final.
O tema central da conferência será: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A plenária será presidida pela secretária Municipal de Saúde, Eliana Honain, e coordenada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Benedito Sérgio Carvalho, e secretariados por membros da comissão organizadora.
A etapa municipal é realizada com base em documentos produzidos pelo Conselho Municipal de Saúde, pelo Conselho Estadual de Saúde de sua Unidade da Federação e pelo Conselho Nacional de Saúde. Os objetivos são analisar a situação de saúde no âmbito municipal, estadual e nacional; debater o tema e os eixos temáticos, analisando as prioridades locais de saúde para a revisão dos Planos Municipais de Saúde elaborados para os anos de 2022 a 2025; formular propostas no âmbito do município, para elaboração do Plano e Ação, com vistas a incorporar o conceito do Direito à Saúde no debate público, de forma a ampliar a defesa do SUS no Brasil; e elaborar o Relatório Final.
PROGRAMAÇÃO
A Plenária Municipal de Saúde 2023 terá início nesta sexta-feira, às 18h, com o acolhimento dos participantes e o credenciamento pode ser feito até as 21h. Às 19h será realizada a Abertura Solene, com mesa de autoridades, leitura do regulamento e uma palestra magna com a Dra. Aparecida Linhares Pimenta.
Aparecida é médica sanitarista e doutora em Saúde Coletiva pela Unicamp, além de secretária executiva do COSEMS/SP de 2019 até o momento atual. Foi presidente do COSEMS/SP por três vezes e vice-presidente do CONASEMS. Trabalha na saúde pública desde 1983. Foi Secretária Municipal de Bauru, Santos, Amparo, Diadema e Poços de Caldas. Trabalhou no Ministério da Saúde em 2014 e 2015. É assessora do COSEMS/SP desde 2016.
No sábado, o acolhimento dos participantes será feito a partir das 8h e entre as 8h30 e 9h30 será realizado o credenciamento. Das 9h às 12h30, serão feitos grupos de trabalho por eixo. Os eixos a serem abordados são: “O Brasil que temos. O Brasil que Queremos”; “O papel do Controle Social e dos Movimentos Sociais”; “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia”; e “Amanhã será Outro dia para Todos, Todas e Todes”.
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Edivaldo Trindade, coordenador executivo de Avaliação e Controle da Secretaria Municipal de Saúde, explica que um dos Princípios do SUS é a ‘Participação da Comunidade’, conforme expresso no artigo 198 da Constituição Federal de 1988. “As Leis Orgânicas da Saúde normatizam que esta participação se dá por meio dos conselhos e conferências de saúde. Assim, tradicionalmente, o município de Araraquara vem realizando plenárias e conferências para definir as diretrizes de seu planejamento em saúde. E, mais uma vez, realiza a etapa municipal da Conferência Nacional de Saúde. Nas plenárias/conferências, avaliamos e pensamos como devemos ‘produzir Saúde’. É uma oportunidade de dialogar com toda a sociedade: gestores e prestadores de serviços de saúde, trabalhadores de saúde, e principalmente, os usuários do SUS. Vamos todos à Plenária Municipal de Saúde 2023, de Araraquara, para defendermos e construirmos o SUS que todos nós queremos e merecemos”, convidou.
OUTRAS ATIVIDADES
Também vão acontecer diversas atividades preparatórias para a etapa nacional, como a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, de 14 a 18 de novembro, e a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que será realizada de 16 a 19 de maio de 2023, em Brasília.
Ao final do processo, as deliberações aprovadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde devem ser contempladas no próximo ciclo de planejamento da União e servir de subsídio para a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024- 2027.
Mais informações podem ser obtidas no site https://conselho.saude.
