O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, governou o Brasil no período de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022; neste momento ele está no banco dos réus, junto a outros sete acusados, por tentativa de golpe de Estado, antes de deixar a presidência.
A tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022–2023, também chamado de Punhal Verde e Amarelo em referência ao nome do documento de seu planejamento, foi uma série de articulações de integrantes do governo Jair Bolsonaro e das Forças Armadas ao longo e após as eleições presidenciais de 2022, segundo consta, com o objetivo de subverter o processo de transição do poder ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, para manter Bolsonaro na presidência.
Mas tem muita gente por aí se perguntando: por que Bolsonaro está sendo julgado se, afinal de contas, o golpe nem foi consumado?
Em caso de crime contra o Estado Democrático de Direito, o código penal prevê punição mesmo quando os atos não se concretizam. A lei 14.197/2021, sancionada pelo próprio Bolsonaro quando ele estava na presidência, criou os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Ou seja, a tentativa já é qualificada como um crime.
O RCIA neste momento de efervescência da política brasileira promove uma enquete sobre o caso e você pode participar respondendo se ele (Bolsonaro) deve ser condenado ou absolvido. Há uma terceira alternativa – não sei.
A nossa ENQUETE está na capa do Portal RCIA.
Participe, pois o seu voto demonstrará qual é a opinião popular.
