A Câmara Municipal de Araraquara iniciou as atividades de 2021 com uma novidade que promete fazer muito bem ao meio ambiente: a implantação do processo legislativo eletrônico. Com a iniciativa, todas as proposições e outros atos produzidos pela casa, em papel, passarão a tramitar eletronicamente. Só para ter ideia, apenas em 2020, foram protocoladas 5.113 proposituras, entre requerimentos e indicações.
Além da sustentabilidade, o Diretor Legislativo da Câmara Municipal, Valdemar Mouco Mendonça, aponta para outras vantagens do processo: a otimização dos recursos humanos e a celeridade da informação. “Antes, dois servidores ficavam responsáveis pelo serviço de digitalização e lançamento das informações no sistema. Agora, com o processo exclusivamente eletrônico, vamos direcionar toda nossa capacidade de trabalho para desempenhar funções que podem qualificar ainda mais o trabalho dos vereadores e da instituição como um todo. Além disso, tão logo o vereador protocola no sistema, já fica disponível para que o mundo todo consulte pelo site da Câmara”, coloca.
Para que os documentos sejam considerados autênticos e com garantia de quem os assinou, servidores e vereadores fizeram o cadastro de sua assinatura digital, certificada por autoridade credenciada. A guarda destes documentos também será de forma eletrônica. Antes, os processos que não podiam ser descartados, ou precisavam ser armazenados por determinado período, eram mantidos em arquivos físicos que ocupam boa parte da estrutura do prédio da Câmara. “Atualmente, a Câmara comporta este arquivo físico, mas estamos no limite”, afirma o gerente de Gestão da Informação da Câmara Municipal, Rhennã Escudero. Para ele, o armazenamento em rede será mais seguro do que o arquivo físico, em papel. “A Câmara tem backup, a empresa que fornece o software também e ela ainda armazena em uma outra empresa. Então, é completamente seguro”, reforça.
Voto eletrônico
Uma outra novidade que vai trazer mais agilidade e transparência às atividades legislativas é o controle eletrônico das sessões plenárias. Com a tecnologia, o registro de presença, a inscrição da fala na tribuna e o voto de cada vereador passarão a ser computados eletronicamente, o que deve ocorrer logo na primeira sessão ordinária deste ano, prevista para esta terça-feira (19), às 15 horas. Para o presidente da Câmara Municipal, Aluísio Boi (MDB), trata-se de um marco na história do Legislativo Municipal: “Daremos ainda mais transparência às sessões, porque, com o voto eletrônico, não haverá erros. Também vamos reduzir a utilização de papel e contribuir com a natureza. Outro ponto importantíssimo é a comunicação com o Executivo, que será mais rápida e transparente. Acima de tudo, é um exemplo de cidadania, sustentabilidade e transparência para a população de Araraquara”.
