Agentes do DEIC (Departamento Especial de Investigações Criminais), da capital paulista, em parceria com a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Araraquara, na continuidade da Operação Gato Net desenvolvida em todo o país, prenderam um homem diretamente envolvido na comercialização e distribuição de sinal de canais fechados de TV por assinatura.
Segundo apurou o RCIA, durante as investigações, os policiais civis constataram que um homem de 41 anos descriptografava o sinal das operadoras de TV a cabo e satélite. Após fazer o desbloqueio, o investigado revendia o sinal de forma fraudulenta.
Os itens piratas são vendidos em lojas e na internet e configuram crime, uma vez que quem compra o aparelho ilegal acessa, sem pagar, conteúdos protegidos e com direitos autorais.
Ainda conforme a Polícia Civil, foram identificados grupos no WhatsApp pelos quais eram realizadas vendas e manutenção de aparelhos decodificadores de sinal e aparelhos TV Box para IPTV – um método de transmissão de um sinal de TV através da internet.
Os agentes trabalharam de forma paralela em São Paulo, Ribeirão Preto e Araraquara. Durante a operação três pessoas foram presas, uma em cada cidade alvo. O detido em Araraquara não teve o seu nome divulgado, até por questão de segurança, na tentativa de encontrar outros envolvidos. Tivemos a apreensão de vários equipamentos utilizados na prática criminosa como computadores e receptores de sinal.
ENTENDA O PLANO DE COMBATE
O Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos, da Anatel, visa coibir o uso de TVs Box não homologadas, ou seja, que não possuem certificado de conformidade de uso seguro.
A fiscalização observou a oferta desse tipo de produto pirata na internet e em feiras populares.
De acordo com a Anatel, há cerca de 5 milhões a 7 milhões desses aparelhos no país.
A Anatel também informou que, gradualmente, vai bloquear servidor que emite sinal para os aparelhos piratas.
