O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o Dia Estadual da Consciência Negra, já celebrado em 20 de novembro por algumas cidades. A lei saiu no Diário Oficial desta desta quarta (13) e vale a partir da sua publicação.
Em Araraquara, a Lei Ordinária Nº 6633 em 2007 instituiu no município o Feriado no município como o – Dia da Consciência Negra e dos Orixás, comemorado em 20 de novembro. Nem sempre a lei foi cumprida na sua integralidade. Agora sim, será cumprida a lei, com a possibilidade de se estender no âmbito nacional.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, que morreu em 20 de novembro de 1695. Ele foi um dos últimos líderes do Quilombo dos Palmares durante o período do Brasil-Colônia e ficou conhecido por representar a resistência e a luta contra a opressão da escravidão.
A efeméride tem o objetivo de potencializar a importância do debate sobre o povo e a cultura africana no Brasil, seja por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas.
