O Estado de São Paulo decidiu aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do Ministério da Educação (MEC). De acordo com o governador João Doria (PSDB), a decisão ocorreu após esclarecimentos prestados na quinta-feira 3 pelo ministério ao governo paulista.
“Nós pedimos uma análise mais profunda do secretário de Educação, Rossieli Soares, que foi ministro da Educação (no governo Michel Temer), e de forma muito conscienciosa. Hoje de manhã, o secretário me disse que é possível a aprovação. Portanto, São Paulo vai aderir”, disse Doria durante passagem por Brasília.
O MEC vai liberar 54 milhões de reais para o programa em 2020, sendo 1 milhão de reais por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.
O Ministério da Defesa irá contratar militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nos estabelecimentos. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogáveis por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas. Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. De acordo com o governo federal, os militares não devem substituir professores em salas de aula.
Prioridade
O governo Jair Bolsonaro pretende implantar o modelo cívico-militar em 216 escolas até 2023, sendo 54 por ano. A implementação do projeto era uma das bandeiras de Bolsonaro na campanha eleitoral. Os colégios devem ter de 500 até mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou estudantes de ensino médio.
Até o dia 1º de outubro, quinze estados e o Distrito Federal tinham aderido ao programa. O prazo para manifestar interesse terminou na sexta-feira 27, mas o governo de São Paulo pediu sua prorrogação. O projeto abre agora uma nova etapa, desta vez para a inscrição de municípios interessados em participar. Prefeituras terão entre os dias 4 e 11 para manifestar o interesse. Todas as cidades podem participar, incluindo as que estão inseridas em estados que não manifestarem.
*Agência Brasil
