O prefeito Edinho participou nesta segunda-feira (13) do primeiro dia de programação da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, e parabenizou o Governo Federal por ouvir os municípios e buscar um consenso em torno de uma reforma tributária.
A Reunião Geral da FNP debate assuntos de interesse dos municípios, como pacto federativo, mobilidade urbana, reforma tributária, telecomunicações, educação, habitação, sustentabilidade e saúde, entre outros temas.
No período da tarde, Edinho integrou a mesa de debates “Reforma Tributária – proposta Simplifica Já” junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, também prefeito de Aracaju; e o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).
Ainda integraram a mesa o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o prefeito de Osasco, Rogério Lins; o prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira; e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.
“Nós vivenciamos um período em que aquilo que impactava os municípios era imposto de cima para baixo. Não havia diálogo, não havia reconhecimento do município enquanto agente de construção das políticas públicas. Estamos no terceiro mês do governo do presidente Lula e temos um ministro da Fazenda sentado à mesa para dialogar com os municípios sobre a possibilidade de construirmos um novo modelo tributário brasileiro”, afirmou Edinho no evento.
“Sem dúvida alguma, é um marco. É uma construção de uma nova forma de relacionamento entre os entes federados. O pacto federativo da Constituição de 1988 se desfez. Os municípios, cada vez mais, tiveram que arcar com os custos de políticas públicas. O Brasil vive uma das piores crises de financiamento do SUS. Nós precisamos reconstruir o pacto federativo estabelecendo com clareza qual o papel do município, qual o papel dos estados e qual o papel da União. Hoje estamos dando um passo importante”, complementou o prefeito.
Nesta segunda-feira, a instituição também lançou a Bancada da FNP no Congresso Nacional e fez a eleição da nova diretoria para o biênio de março de 2023 a março de 2025. O prefeito Edinho, que era vice-presidente de Economia Solidária, passa a ser secretário-geral da FNP.”Agradeço muito ao presidente Edvaldo Nogueira e a todas as prefeitas e a todos os prefeitos pelo reconhecimento e pela confiança”, declarou Edinho.
A nova diretoria eleita reconduz o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, para mais dois anos na presidência da FNP, cargo que ocupa desde 2021.
O encerramento da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos será nesta terça-feira (14), quando está prevista a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na posse da nova diretoria da instituição.
Até o fim da tarde desta segunda-feira, além de Haddad, o evento também teve presenças do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra de Gestão Pública e Inovação de Serviço Público, Esther Dweck.
