O Governo do Estado de São Paulo já transferiu, neste ano de 2022, com a inclusão de parcelas referentes a outubro, cerca de R$ 178 milhões em repasses de ICMS ao município de Araraquara. Os depósitos feitos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento são referentes ao montante arrecadado no período de janeiro a outubro do corrente ano, apontam as planilhas.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
O município de Araraquara já teve creditado em conta em outubro – cerca de R$ R$ 17 milhões de repasses relacionados ao ICMS, mais R$ 117 mil do Fund.Exp-IPI. Não entraram valores referentes ao IPVA; Compensação Financeira sobre a Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso, chega a R$ 85 mil, restando parcelas subsequentes que acontecerão até o final de dezembro para fechamento do ano.
NO ANO PASSADO
A principal fonte de repasses oriundos do Governo do Estado, o ICMS (Imposto de Circulação Sobre Mercadorias) em doze meses de 2021 levou Araraquara a receber pouco mais de R$ 188 milhões, sendo março – um ano depois da pandemia em curso – o mês com maior poder arrecadatório – mais de R$ 21 milhões. Fevereiro foi o mais fraco de acordo com a Secretaria da Fazenda, cerca de R$ 9 milhões.
Em IPVA, Araraquara recebeu em 2021 – R$ 56 milhões, ficando para janeiro o grosso da arrecadação, pelo menos R$ 24 milhões. Isso por conta dos pagamentos à vista ou então a primeira parcela (neste ano o IPVA já pode ser pago em até 5 parcelas, antes eram 3.
REPASSES FEITOS NA CONTA DA PREFEITURA
Nos últimos três anos, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, o nosso município recebeu do Governo cerca de R$ 687 milhões, sendo R$ 176 milhões em 2018, R$ 190 milhões em 2019, R$ 197 milhões em 2020 e R$ 246 milhões em 2021, somados aos depósitos de 2022 – R$ 244 milhões.
ANO DE 2020
ANO DE 2021
ANO DE 2022
O total de depósitos deste ano deve ser praticamente igual ao do ano passado e melhor que 2020, quando já havia um desgaste econômico por conta da pandemia. Também neste ano, em ICMS o mês de fevereiro foi o mais fraco em arrecadação/depósitos, chegando a R$ 11 milhões e o melhor foi março com R$ 23 milhões. O mês que Araraquara teve mais valores creditados foi janeiro com R$ 42 milhões.
