Em Araraquara, onde está localizada a Penitenciária Sebastião Martins Silveira, de acordo com a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), 285 presidiários já estão em liberdade provisória. Eles deixaram o presídio nesta quarta-feira (13) e devem retornar na terça-feira que vem, dia 19.
O número de detentos que ganharam a liberdade de uma semana é menor que a Penitenciária de Itirapina, de onde saíram 426 presos. Da mesma forma terão que retornar na semana que vem para suas acomodações carcerárias.
O benefício, concedido por juízes das varas de execução penal, é permitido aos presos que cumprem pena em regime semiaberto nas unidades prisionais, que até a data da saída tenham cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente.
Existe uma outra exigência, o detento precisa ter boa conduta carcerária para ser analisado pelo juiz. O preso também precisa comprovar o endereço de onde permanecerá durante o período de saída e dispor de meios para locomoção do presídio para o local onde vai ficar, bem como o retorno. As regras são constantemente divulgadas pela SAP.
