Início Destaques

Em decisão, Juiz Eleitoral diz que outdoor não foi propaganda eleitoral antecipada

Cenário eleitoral em 2020 começa tenso; representação feita pelo Podemos foi julgada improcedente pela Justiça Eleitoral

78
Deputada Márcia Lia, do PT

Em setembro quando o Podemos, através do Diretório Municipal de Araraquara entrou com representação contra o Partido dos Trabalhadores (PT) de Araraquara entendendo que outdoors da deputada Márcia Lia veiculados no período de aniversário do município apresentavam características de propaganda eleitoral antecipada, logo se previa que o olhar jurídico seria bem diferente.

Analisada pelo Juiz Eleitoral Marco Aurélio Bortolin, a ação foi julgada improcedente nesta terça-feira (15), embora o Podemos em sua alegação apontara que a publicidade inserida nos outdoors estaria beneficiando o partido e subliminarmente o candidato a prefeito Edinho Silva. A propaganda veiculada na oportunidade anunciava a destinação de R$ 1 milhão para o Posto de Saúde na região do Valle Verde.

Bortolin em sua decisão compreendeu que o outdoor não tem conotação eleitoral pois Márcia Lia não disputa o pleito e muito menos pede votos para o partido e muito menos para o caso. “Não houve propaganda institucional pois foi realizada pela Deputada Estadual e não por órgão público. Não houve propaganda antecipada com dizeres que possam beneficiar eventual pretenso candidato do seu partido. A mensagem do outdoor divulgou atos parlamentares e ações políticas desenvolvidas por Deputada Estadual, por ocasião do aniversário da cidade, sendo permitida pela legislação e não houve conteúdo eleitoral. É o relatório. Decido. A representação é improcedente”, sustentou o juiz eleitoral ao dar a decisão.

De fato, quando a deputada divulgou a notícia se baseou em uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão, que fora aprovada para a construção de uma Estratégia de Saúde da Família (ESF) no Valle Verde em Araraquara. A promotoria que recebeu a ação apresentada pelo Podemos a encaminhou a Bortolin que entendeu não haver pedido de voto explícito para o atual candidato a reeleição pelo partido, o prefeito Edinho.

No começo da noite desta terça-feira (15) o Podemos de Araraquara em nota afirmou que – acredita na lisura do Poder Judiciário, e aguarda que Ministério Público avalie e se manifeste sobre o caso.