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Força tarefa municipal atua neste final de semana contra aglomerações

O objetivo é garantir que as regras e protocolos sanitários sejam cumpridos pelos estabelecimentos comerciais e de serviços e também pela população

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Estarão reunidos Guarda Civil Municipal, fiscais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e equipes do Procon, além da Polícia Militar

Os órgãos de fiscalização do cumprimento do decreto municipal que reconhece estado de calamidade pública no município estão organizados para novas ações neste fim de semana. O objetivo é garantir que as regras e protocolos sanitários sejam cumpridos pelos estabelecimentos comerciais e de serviços e também pela população, que deve evitar aglomerações.

Desde o início da pandemia, já foram registradas 6.300 fiscalizações pela força- tarefa que reúne a Guarda Civil Municipal, fiscais das Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica e equipes do Procon, além da Polícia Militar.

As aglomerações que ocorrem principalmente em finais de semana, incluindo festas e encontros em residências, chácaras e áreas de lazer, são de alto risco para a transmissão do novo Coronavírus e preocupam as autoridades de Saúde.

Por isso, o Plano de Intensificação de Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 lançado nesta semana endurece as penalidades. De acordo com o Plano, entre outras medidas, os órgãos fiscalizadores continuarão aplicando as multas já previstas no decreto municipal às pessoas jurídicas e poderão ainda aplicar multas a pessoas físicas, em casos de descumprimento da quarentena.

A publicação de um decreto municipal, cujo texto está em fase de conclusão, vai regulamentar todas as novas regras e penalidades. Essa nova legislação, que foi publicada neste último dia 24 de setembro nos Atos Oficiais do município, com efeitos a contar após 10 dias da sua publicação, também cria a possibilidade da pessoa física trocar a multa pela entrega de cestas básicas à Rede de Solidariedade.

E o Comitê aguarda, nesta sexta-feira, a coletiva semanal do Governo Estadual sobre o Plano São Paulo, instrumento que vem orientando o ritmo da retomada das atividades econômicas nos municípios paulistas durante o período de pandemia.