Nesta quarta-feira, 17 de maio, a Secretaria Municipal da Cultura e a Fundart realizam o Fórum sobre a Lei Paulo Gustavo, das 17 horas às 18h30, de maneira online pela plataforma Zoom. É aguardada a participação dos artistas de Araraquara (de todas as linguagens artísticas), agentes culturais e demais interessados.
O fórum virtual irá discutir propostas sobre a Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
“Vamos fazer um fórum para discutirmos as propostas e fazermos uma escuta dos artistas locais a respeito da Lei Paulo Gustavo”, explica a secretária municipal da Cultura, Teresa Telarolli que estará à frente da atividade, junto à equipe da Secretaria Municipal da Cultura e Fundart.
“A gestão tem a firme decisão de construir os parâmetros, editais, chamadas públicas, a partir de um processo de escuta e diálogo com os diversos segmentos, linguagens e agentes culturais locais, beneficiários que serão dos recursos aportados no município.”
A Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – previu o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Os recursos da Lei Paulo Gustavo originam-se do superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura), particularmente do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Após mais de um ano de atraso, de acordo com os informes divulgados pelo Ministério da Cultura, a regulamentação da Lei Paulo Gustavo em um ato simbólico, ocorrerá no dia 11 de maio, em Salvador. A partir de então, ficam efetivamente pavimentadas as reais condições de distribuição dos recursos para todos os entes federados, inclusive os municípios.
ARARAQUARA
O montante que será repassado aos estados e municípios chegará a R$ 3,8 bilhões, dos quais R$ 2,78 bilhões devem ser destinados ao setor audiovisual e o restante para as ações emergenciais em outras áreas da cultura.
Conforme a primeira tabela divulgada a partir dos valores provisionados, Araraquara deverá ser beneficiada com pouco mais de R$ 1,9 milhão, dos quais R$ 1,36 milhão devem ser destinados ao audiovisual e o restante às demais áreas da cultura. A confirmação dos valores, porém, depende ainda de ato específico do Governo Federal.
Norteada pelos princípios da transparência e da participação popular, a Secretaria Municipal de Cultura tem dialogado persistentemente com o Conselho Municipal de Cultura, seja por meio da participação em suas reuniões ordinárias e extraordinárias ou ainda nos dois Fóruns organizados pelo colegiado nos dias 23 e 24 de agosto de 2022, além da participação nos diálogos junto aos representantes de artes visuais, seja por meio de reunião com a ICINE (Fórum de Cinema do Interior Paulista) ou encontro com o coletivo local, convocado pelos representantes do Áudio Visual no Conselho Municipal de Cultura, durante o mês de abril passado.
A realização do Fórum Lei Paulo Gustavo dá e continuidade ao processo de escuta de propostas e sugestões, que permitirá a construção de um plano de trabalho abrangente e democrático, por isso, a Secretaria Municipal de Cultura convida a todos os agentes culturais de Araraquara para o Fórum sobre a Lei Paulo Gustavo.
O fórum será realizado pela plataforma Zoom, sendo este o link direto para o evento . O ID da reunião é o: 883 1128 4255 e a senha de acesso é: 072364 .
